Cadastro de Pedófilos: Congresso aprovou, mas projeto segue travado pelo governo Lula e CNJ

A criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, proposta aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de registrar e monitorar condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, continua sem avanços práticos. Apesar de ter recebido apoio expressivo dos parlamentares e respaldo da sociedade, a iniciativa segue travada pelo governo Lula e pelo CNJ.

O cadastro funcionaria de forma semelhante ao modelo adotado em outros países, reunindo informações sobre identidade, antecedentes criminais, endereço e situação processual de criminosos já condenados. A medida foi defendida como forma de auxiliar investigações, prevenir reincidências e fortalecer a proteção à infância.

No entanto, o governo Lula e o CNJ não deram andamento ao projeto, alegando entraves de natureza técnica e jurídica, além de questionamentos sobre a competência para gerir o banco de dados. O impasse tem gerado críticas de parlamentares e de entidades que atuam na defesa dos direitos da criança, que apontam a falta de prioridade do governo federal no tema.

Especialistas alertam que a ausência de um sistema centralizado dificulta o trabalho das polícias e do Judiciário. Hoje, cada estado mantém seus próprios registros, o que fragmenta as informações e limita a eficiência das ações de monitoramento.

Enquanto o projeto não avança, milhares de crianças continuam vulneráveis a potenciais reincidências de criminosos sexuais. O debate sobre o cadastro volta a ganhar força diante do aumento de casos de violência contra menores, pressionando o governo Lula a se posicionar.