Deputada do PSOL propõe incluir pais e mães de santo no INSS

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) protocolou, em agosto, um projeto de lei que busca incluir pais e mães de santo, yalorixás, babalorixás, mestras e mestres no sistema previdenciário do INSS, garantindo a essas lideranças religiosas de matriz africana o mesmo enquadramento já reconhecido a padres, pastores e outros ministros religiosos.

Segundo a parlamentar, trata-se de corrigir uma “omissão histórica”, uma vez que, na sua avaliação, essas figuras continuam excluídas por conta de racismo institucional e religioso. A proposta, no entanto, já causa controvérsia entre críticos, que consideram a medida uma forma de “criação de privilégios seletivos”, em vez de focar em pautas mais urgentes da população.

Histórico de polêmicas

Érika Hilton tem sido uma das deputadas mais midiáticas do PSOL e, frequentemente, apresenta projetos de repercussão controversa. Entre eles:

Projeto para criminalizar o “discurso transfóbico” em qualquer espaço público ou privado, medida que gerou debates sobre o risco de censura e os limites da liberdade de expressão.

Proposta de criação de cotas raciais e de gênero obrigatórias em empresas privadas, vista por setores do empresariado como intervenção estatal excessiva no mercado de trabalho.

Defesa da taxação de grandes fortunas e heranças em moldes mais duros que os já existentes, proposta que enfrenta resistência no Congresso por ser considerada impopular e inviável economicamente.

Essas iniciativas, somadas ao novo projeto sobre o INSS, reforçam a imagem do PSOL como um partido de agenda identitária e intervencionista, o que, para adversários políticos, desvia a atenção de temas estruturais como segurança pública, saúde e geração de empregos.

Dados usados como justificativa

A deputada baseia-se em levantamentos do IBGE que mostram aumento no número de praticantes de religiões afro-brasileiras: de 0,3% em 2010 para 1% em 2022, sendo 56,4% autodeclarados negros. Para ela, esse crescimento reforça a necessidade de reconhecimento institucional e previdenciário.

Críticos, no entanto, argumentam que a proposta não resolve problemas concretos do INSS, já pressionado por déficits bilionários e dificuldade de sustentar a previdência da maioria dos trabalhadores brasileiros.

O projeto agora será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir a plenário. Mesmo que avance, ainda precisará passar pelo Senado.

Até lá, o debate deve seguir dividido: para uns, reparação histórica; para outros, mais um exemplo de “pauta ideológica” sem prioridade social ou econômica.