Relatório dos EUA aponta “declínio” dos direitos humanos no Brasil e cita Lula e Moraes

O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou, na terça-feira (12), seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, apontando que o Brasil apresentou “declínio” nessa área ao longo de 2024. O documento menciona diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com críticas relacionadas à liberdade de expressão e atuação do Judiciário.

De acordo com reportagem da Gazeta do Povo, o texto acusa Alexandre de Moraes de “suprimir desproporcionalmente o discurso de defensores de Jair Bolsonaro”, destacando medidas de bloqueio e remoção de conteúdos digitais, vistas pelo relatório como restritivas ao debate público. O documento também critica ações do governo Lula, que, segundo a avaliação americana, teriam contribuído para um ambiente menos favorável às liberdades civis.

Enfoque político e críticas ao relatório

Veículos internacionais como Reuters, The Washington Post e AP News observaram que a versão deste ano do relatório foi enxugada em relação às anteriores, com a retirada ou redução de seções sobre direitos LGBTQ+, violência de gênero e direitos reprodutivos. Em contrapartida, houve maior destaque para questões ligadas à liberdade de expressão e de imprensa — especialmente em países vistos como adversários políticos da atual administração norte-americana.

Analistas e organizações de direitos humanos questionaram a imparcialidade do documento, apontando que ele suavizou críticas a países aliados e adotou tom mais severo contra governos considerados politicamente distantes, como o brasileiro.

Principais pontos sobre o Brasil

Declínio nos direitos humanos ao longo de 2024, segundo a avaliação norte-americana.

Liberdade de expressão e liberdade na internet como áreas de maior preocupação.

Críticas diretas ao Poder Judiciário, em especial a decisões de Alexandre de Moraes.

Questionamentos sobre a isenção do relatório, que teria priorizado determinados temas em detrimento de outros.

O governo brasileiro ainda não divulgou resposta oficial ao documento. A repercussão política, no entanto, já mobiliza aliados e opositores, que divergem sobre a legitimidade e a motivação do relatório.

Fontes: Gazeta do Povo -Reuters – The Washington Post – AP News