TRF1 autoriza Conanda a publicar resolução que facilita aborto em menores de 14 anos sem o aval dos pais

A recente decisão do A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a publicar uma resolução que facilita o aborto em menores de 14 anos sem o conhecimento ou consentimento dos pais. 

Esta resolução permite que o procedimento seja realizado até os nove meses de gestação.

A medida tem gerado debates intensos e polarizados na sociedade, com defensores argumentando que ela protege os direitos e a saúde das menores em situações de vulnerabilidade, enquanto críticos apontam preocupações éticas e morais, além do impacto sobre a autoridade dos pais.autorizou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a publicar uma resolução que facilita o aborto em menores de 14 anos sem o conhecimento ou consentimento dos pais. Esta resolução permite que o procedimento seja realizado até os nove meses de gestação.

A medida tem gerado debates intensos e polarizados na sociedade, com defensores argumentando que ela protege os direitos e a saúde das menores em situações de vulnerabilidade, enquanto críticos apontam preocupações éticas e morais, além do impacto sobre a autoridade dos pais.