Câmara de Sidrolândia entra em recesso administrativo durante o mês de julho

A Câmara Municipal de Sidrolândia publicou portaria estabelecendo o recesso administrativo no período de 1º a 31 de julho de 2026. A medida acompanha a suspensão das atividades parlamentares durante o recesso previsto constitucionalmente.

De acordo com a portaria assinada pelo presidente da Casa, vereador Otacir Pereira Figueiredo, o atendimento ao público e as atividades administrativas externas ficarão suspensos durante o período. No entanto, os serviços internos poderão continuar funcionando sempre que houver necessidade.

A portaria também autoriza a realização de procedimentos licitatórios, além de contratações, exonerações e publicações oficiais durante todo o recesso, garantindo a continuidade dos trabalhos administrativos da Câmara.

Os documentos considerados urgentes e protocolos poderão ser encaminhados pelo e-mail oficial do gabinete da Presidência, garantindo que demandas prioritárias sejam analisadas mesmo durante o período de recesso.

O retorno das atividades está previsto para segunda-feira, 3 de agosto de 2026. Conforme a portaria, os servidores deverão se apresentar normalmente nessa data, sendo que o não comparecimento, sem justificativa legal aceita pela Presidência, poderá resultar em desconto correspondente aos dias de ausência.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2026.