Alcides Bernal (PP) só reassumirá o cargo de prefeito na quinta-feira (27). O juiz de direito David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, autor da liminar (provisória) que reconduz Bernal ao cargo, determinou que a volta do progressista à prefeitura ocorra às 12h30min de quinta-feira.
Segundo o magistrado, a procuradoria-geral do município será informada, na primeira hora do dia 27 (quinta-feira) sobre a decisão judicial e deverá permitir livre acesso do prefeito ao seu gabinete.
Ainda conforme o juiz, não há necessidade de posse ou qualquer outra formalidade, pois já ocorreu em janeiro de 2013. A Polícia Militar também será informada para garantir a segurança no local no dia 27.
Ao Portal Correio do Estado, Bernal disse que irá demitir todos os comissionados contratados irregularmente por Gilmar Olarte. Ele também disse que irá comparecer ao desfile de 26 de agosto.
DECISÃO JUDICIAL
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por 2 votos a 1, pela reintegração ao cargo de Alcides Bernal (PP) para a prefeitura de Campo Grande.
A Corte manteve a decisão liminar (provisória) do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, do dia 15 de maio de 2014, que reconduziu Bernal ao cargo.
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