Publicado em 28/06/2024 às 06:33, Atualizado em 13/09/2024 às 19:48
Situação Compromete Atendimento e Sobrecarrega Equipe de Enfermagem
Falta de profissionais no HRMS é alvo de inquérito civil do MPMS (Arquivo, Jornal Midiamax / Divulgação governo de MS)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para apurar o déficit de aproximadamente 300 profissionais de enfermagem no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). Além disso, a denúncia também aponta a falta de insumos básicos, como soro fisiológico e seringas, o que compromete o atendimento aos pacientes no principal hospital de referência do estado.
Denúncias e Ações Iniciais
No início do ano, o Jornal Midiamax já havia denunciado a situação crítica do HRMS. Em resposta às reportagens, o governo do Estado lançou um concurso com 30 vagas para enfermeiros e 52 para técnicos de enfermagem. Entretanto, o número de vagas está muito abaixo dos 300 profissionais necessários, conforme confirmado pelo Conselho Estadual de Saúde.
Problemas na Contratação e Impacto no Atendimento
Atualmente, muitos profissionais atuam no HRMS como contratados temporários, o que, segundo o presidente do conselho, Ricardo Bueno, prejudica o atendimento. "Todo ano tem contrato vencendo, sendo renovado, e o hospital se torna permanentemente um hospital de treinamento. Os profissionais não permanecem e isso prejudica a assistência," afirma Bueno.
A denúncia ao MPMS também destaca o desgaste e a sobrecarga dos profissionais, que acabam fazendo horas extras para suprir a demanda. “Os profissionais estão extremamente sobrecarregados, já que não suportam mais fazer horas extras, que além de cansativas, são mal remuneradas,” aponta a denúncia.
Confirmação da Situação pelo HRMS
Documentos anexos ao inquérito confirmam a situação. Em um ofício enviado pelo próprio HRMS ao MPMS, a administração do hospital admite a oferta de extras e compensações de horas a todos os servidores. Em março, foi publicado um processo seletivo para a contratação de 40 enfermeiros, e a diretoria do HRMS afirmou ter admitido outros 28 enfermeiros.
Concurso Defasado e Necessidades Reais
Apesar de uma década sem lançar concursos, o processo seletivo de 2024 está desatualizado e não contempla as necessidades reais do hospital. A Fundação Serviços de Saúde de MS (Funsau) confirmou que seriam necessárias mais vagas para atender à demanda crescente, considerando aposentadorias, óbitos e exonerações a pedido.
A ampliação de vagas depende de autorização do governador do Estado. Em março, a promotora Daniela Cristina Guiotti solicitou ao secretário de saúde, Maurício Simões, informações sobre a possibilidade de aumentar o número de vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Solicitações do MPMS
O promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz solicitou que a diretoria do HRMS forneça informações detalhadas sobre a equipe de enfermagem para instruir o inquérito, incluindo:
Relação de todos os profissionais de enfermagem lotados no hospital, com setor de lotação e jornada de trabalho.
Relação dos profissionais afastados.
Informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais e forma de controle do hospital.
Relação do atual déficit de profissionais de enfermagem e providências que estão sendo adotadas pela gestão.
Nota do HRMS
Em nota ao Jornal Midiamax, o HRMS informou que “foram abertas, recentemente, 122 vagas para profissionais de enfermagem através de processo seletivo e concurso público. Também foi solicitada a ampliação de 20 vagas para a enfermagem, por meio de processo seletivo, sempre observando o limite prudencial de vagas previsto na Lei 5.175/2018.”
Falta de Insumos Básicos
Outra questão crítica a ser apurada pelo MPMS é a falta de insumos básicos. A denúncia menciona a constante falta de medicamentos e insumos, como soro fisiológico, seringas, cateteres, luvas e materiais de curativo. A escassez de insumos dificulta o atendimento aos pacientes, conforme relatos recebidos pelo Conselho Estadual de Saúde.
A situação é crônica, e em um dos ofícios encaminhados ao MPMS, o hospital confirmou a falta de alguns itens e anexou resultados de licitações que terminaram sem propostas, sendo suspensas pelo governo.
A situação crítica do HRMS não só compromete a qualidade do atendimento, mas também sobrecarrega os profissionais, que trabalham sob condições adversas para atender à população. O MPMS continua investigando para buscar soluções efetivas para este cenário alarmante.
