Atravez de uma denúncia anônima, chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar de Aquidauana, de que uma adolescente de doze anos estaria convivendo maritalmente com um adolescente de dezessete anos na Vila Cardoso.
Foi feito uma busca pelo local informado na tarde de ontem(19) onde foi localizada a adolescente de doze anos, que declarou espontaneamente que estava convivendo com o adolescente de dezessete anos há seis dias.
O fato que mais chamou a atenção, e que tudo foi de conhecimento da genitora da menina, inclusive, o "jovem marido" pediu o consentimento para morar com a filha de doze anos, e que a mãe autorizou a levar a filha para a casa dele.
A garota ainda confessou que durante o período em que estava no local, tiveram relações sexuais.
PROBLEMAS PARA A GENITORA DA MENINA
Vale lembrar que no Brasil, permitir que uma pessoa menor de 16 anos contraia matrimônio sem autorização judicial configura um crime, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 1.520 do Código Civil estabelece a idade mínima de 16 anos para o casamento, e o ECA reforça essa restrição, esse caso em Aquidauana se enquadra como ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
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