Estudo feito recentemente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) atesta que maioria dos municípios brasileiros vai se tornar ficha suja, caso não resolva a situação financeira.
“Esses municípios endividados não têm base de arrecadação. A legislação é muito séria, vão ter as contas rejeitadas, não vão poder voltar [a operar no azul], a maioria vai se tornar ficha suja, se não resolver essa situação”, alerta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Para o prefeito de Olímpio Noronha (MG), Mário Douglas de Oliveira (PSB), o governo e os parlamentares do Congresso Nacional devem tomar o máximo de cuidado ao votarem o projeto da reforma tributária. “Para eles não dificultarem ainda mais a vida das prefeituras de cidades pequenas, como é o nosso caso, que não conseguem se manter sozinhas”, esclareceu.
“Estamos na luta aqui na CNM em favor dos municípios para tentarmos trazer o máximo de benefícios para os municípios, porque somos nós quem vivemos diante da população, somos nós, prefeitos, que estamos frente a frente com o povo. Nós precisamos de mais autonomia, mais recursos para as prefeituras, porque na prefeitura nós conhecemos a realidade das pessoas”, defendeu.
“Nós vivemos o dia a dia junto com as pessoas, então, tem que ser votada a reforma com muita cautela, porque nós sabemos que estamos diante das dificuldades, nessa questão tributária que o município sofre, principalmente os municípios pequenos, que têm poucas formas de arrecadar e nós ficamos muito dependentes de repasses — como é o caso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, declarou.
Reuniões de prefeitos com Lira e Pacheco
O encontro de prefeitos promovido pela CNM começou pela manhã de terça-feira (15/08/2023) e seguiu até o fim da tarde, quando os participantes distribuíram-se em blocos regionais e dirigiram-se ao Congresso Nacional para fazer gestões junto a deputados e senadores, com quem cada região e cidade possuem ligações e interesses eleitorais.
No início da noite, os dirigentes teriam encontros com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na pauta, os interesses dos municípios e a luta para que as prefeituras, principalmente as de cidades menores e que enfrentam maiores dificuldades, não saiam prejudicadas com o projeto da reforma tributária, que foi aprovado em votação “relâmpago” no início de julho pela Câmara Federal — e agora deve ser discutido com mais detalhamento pelos senadores.
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