Comissão da Assembleia aprova projeto que reconhece Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou parecer favorável ao projeto que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria do deputado Lidio Lopes, foi relatado pelo deputado Professor Rinaldo durante reunião da comissão. A proposta recebeu aprovação unânime dos parlamentares e agora seguirá para as próximas etapas de tramitação na Casa de Leis.

A Escola Bíblica Dominical é uma atividade tradicional realizada em diversas igrejas cristãs, voltada ao ensino religioso e à formação espiritual de crianças, jovens e adultos. A iniciativa busca reconhecer a importância cultural, social e educacional dessa prática ao longo da história no estado.

Caso o projeto seja aprovado nas demais fases legislativas, a atividade passará a integrar oficialmente o conjunto de bens culturais imateriais de Mato Grosso do Sul.

A análise realizada pela CCJR tem como objetivo verificar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das propostas apresentadas na Assembleia antes que elas avancem para votação em plenário.