Diário Oficial desta terça-feira (20), uma sequência de atos com foco em obras na saúde, compra de medicamentos e aquisição de máquinas para infraestrutura produtiva
O Diário Oficial também reúne atos de gestão de pessoal e publicações relacionadas a contratos
A Prefeitura de Sidrolândia publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (20), uma sequência de atos com foco em obras na saúde, compra de medicamentos e aquisição de máquinas para infraestrutura produtiva, além de mudanças administrativas e normas internas na rede municipal.
No Pregão Eletrônico nº 71/2025, o município divulgou o resultado e homologou o registro de preços para compra futura e eventual de medicamentos de demandas judiciais (Parte II). A publicação lista itens, quantidades e valores e aponta itens que ficaram desertos.
A homologação do pregão também convoca representantes das empresas vencedoras para assinatura de ata/contrato em até 5 dias, com valores totais por fornecedor que aparecem no edital (incluindo montantes como R$ 66.904,00, R$ 528.826,32, R$ 3.434,56, R$ 1.136,30 e R$ 99.270,00).
Já no Pregão Eletrônico nº 88/2025, o município homologou a licitação voltada à aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva, vinculada ao Convênio nº 958456 com a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O material convoca as vencedoras para assinatura em 5 dias úteis.
Na etapa de adjudicação, a publicação detalha o lote com duas escavadeiras hidráulicas sobre rodas, totalizando R$ 1.520.000,00.
Outra frente é a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para contratar empresa de construção civil visando a obra de uma UBS tipo IV. A disputa será pelo menor preço global e a sessão pública está marcada para 04 de fevereiro de 2026, às 09h, na plataforma BLL Compras, com retirada do edital pelo site do município e portais indicados na publicação.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal publicou a Portaria nº 26/2026, que define critérios técnicos para encaminhamentos e solicitações de exames, além de regras de registro em prontuário e um fluxo para lidar com faltas (absenteísmo) em consultas e procedimentos. Entre as exigências, constam itens como identificação completa do paciente, histórico clínico, hipótese diagnóstica com CID e informações sobre tratamentos prévios. O texto também prevê regras de justificativa e prazos em casos de ausência.
O Diário Oficial ainda traz atos administrativos de gestão de pessoas, como nomeações em cargos comissionados, concessões e movimentações de servidores, além de rescisões e aditivos de contratos vinculados a secretarias municipais.
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