Estados e DF ajustam ICMS; Preços dos alimentos e combustíveis irão subir

Nove estados brasileiros, juntamente com o Distrito Federal, recentemente decidiram pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma medida que inevitavelmente resultará em elevações nos preços de itens essenciais, como gasolina e alimentos. 

A mudança nas alíquotas do ICMS impactará diretamente no bolso dos consumidores, gerando críticas e preocupações em relação ao custo de vida.

Os estados que confirmaram os ajustes são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. As variações nas alíquotas variam conforme a região, com destaque para os aumentos significativos em alguns estados.

Detalhamento dos Reajustes:

Bahia: De 19% para 20,5%

Ceará e Distrito Federal: Para 20%

Maranhão: Salto de 20% para 22%

Paraná: Ajuste de 19% para 19,5%

Movimentos similares foram observados em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Uma das áreas mais impactadas por esses reajustes é o setor de combustíveis, pois o ICMS sobre esses produtos opera com uma tarifa fixa por litro, não uma porcentagem sobre o valor. A partir de 1º de fevereiro, essa alíquota sofrerá aumento, refletindo diretamente no preço final da gasolina, diesel e biodiesel. Renan Silva, do Ibmec Brasília, alerta para o significativo aumento no valor fixo do ICMS sobre combustíveis, o que resultará em uma maior pressão tributária para os consumidores.

Impacto nos Alimentos:

O ICMS sobre alimentos também varia regionalmente, e qualquer ajuste na alíquota pode afetar os preços ao consumidor, especialmente considerando fatores como frete na cadeia de produção. César Bergo, presidente do Corecon-DF, destaca que a logística de distribuição e a mistura dos combustíveis influenciam os preços, tornando a variação entre os estados uma realidade.

Embora o impacto nos preços seja inevitável, sua magnitude depende de diversos fatores, incluindo como o mercado absorve esses aumentos. A Assembleia Legislativa de Goiás também propôs um reajuste, de 17% para 19%, defendido pelo governador Ronaldo Caiado como uma medida contra a queda na arrecadação.

A recente reforma tributária federal, que busca simplificar o sistema tributário, substituindo diversos impostos por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também está gerando controvérsias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, critica medidas anteriores como populistas e prejudiciais aos estados, destacando a necessidade de uma abordagem mais ampla e equitativa para a reforma tributária.