Governo de MS propõe indicadores para elevar salários de Agentes de Saúde

Durante encontro ontem (4) na Governadoria sobre pedido de aumento na remuneração, uma comissão formada por representantes de ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e de Combate a Endemias (ACE) ouviu do governador Eduardo Riedel uma proposta para ganhar até meio salário mínimo (R$ 706) a mais por mês, desde que haja o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul).

O Estado tem hoje quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias. O piso nacional da categoria é de R$ 2.824 por 40 horas semanais de trabalho, mais adicional de insalubridade e no caso de algumas prefeituras, bonificações que consideram tempo de serviço, por exemplo. Em Mato Grosso do Sul existe ainda um complemento mensal de R$ 706 que já vendo sendo pago nos últimos anos pelo Governo Estadual para cada um dos agentes.

Com a nova proposta, a remuneração poderia chegar a três salários mínimos durante o governo de Riedel considerando os critérios de produção, entre eles o uso de computadores portáreis (tablets) para o registro de informações. O aumento no ganho vai depender de relatórios sem uso de papéis. “Uma das condições já apresentadas é a digitalização porque somos um Estado digital, verde, próspero e inclusivo”, disse a secretária interina de saúde, Christine Maymone.

Segundo o governador, com o aumento na remuneração dos agentes, deve haver um impacto de R$ 100 milhões por ano nos cofres públicos.

“Esse projeto vai além do gasto financeiro. É ajudar os municípios e o próprio Estado a organizar a atenção primária. Não podemos olhar o compromisso deslocado do que devemos entregar à população”, disse Riedel.

Ele reforçou que a proposta será levada aos prefeitos já que a gestão da saúde é tripartite, passa por União, Estado e municípios. “Não tem estratégia de saúde sem a informação de vocês”, disse o governador aos agentes.

Nova reunião

“É escalonada essa possibilidade nesses próximos três anos condicionado ao cumprimento das metas que estão sendo previstas, pincipalmente o trabalho técnico da Secretaria de Saúde na definição dessas metas que efetivamente entreguem ao cidadão, ao usuário do sistema, uma melhor atenção primária da saúde e vigilância da saúde também”, complementou a secretária.

Ficou agendada para o dia 14 de março uma nova reunião com representantes da SES onde serão apresentados os detalhes dos indicadores.

Se a proposta for aceita será enviado um Projeto de Lei para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para análise dos deputados estaduais.

“Vamos levar para a base aquilo que o governo tem a oferecer e também o que ele quer de nós. Aquilo que o governo pretende implementar junto a categoria, não só a questão salarial, mas também a melhoria de atendimento de prestação de serviço à comunidade que tanto precisa. Essa é a proposta do governador, nós entendemos, vem na hora certa”, disse Ivo Alexandre, representante da comissão formada pelos agentes.

Participaram ainda da reunião com a categoria, o deputado federal Beto Pereira, os secretários Frederico Felini (Administração) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além dos adjuntos Ana Carolina Nardes e João César Mattogrosso.