Publicado em 07/02/2024 às 16:43, Atualizado em 13/09/2024 às 19:47
Relatório do TCE destaca situação financeira em diferentes cidades do estado
Um recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) trouxe à tona a situação financeira de diversos municípios do estado, destacando Sidrolândia como um dos que conseguiram manter seus gastos dentro do limite estabelecido.
Enquanto isso, outras cidades como Ponta Porã, Brasilândia, Fátima do Sul, Itaquiraí, Antônio João, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Chapadão do Sul, Novo Horizonte do Sul, Corguinho, Douradina, Sete Quedas, Itaporã e Porto Murtinho enfrentam desafios fiscais.
O relatório, referente ao 5º bimestre de 2023, revela que Sidrolândia é uma das poucas cidades que não ultrapassaram o percentual de 85% com gastos da relação entre despesa corrente e receita corrente. Isso demonstra um controle eficiente das finanças municipais, garantindo a estabilidade econômica da região.
Por outro lado, outras localidades enfrentam dificuldades, com destaque para municípios como Ponta Porã, Brasilândia, Fátima do Sul, Itaquiraí, Antônio João, Três Lagoas, São Gabriel do Oeste, Chapadão do Sul, Novo Horizonte do Sul, Corguinho, Douradina, Sete Quedas, Itaporã e Porto Murtinho, que ultrapassaram o limite estabelecido.
Diante desse cenário, é fundamental que os gestores públicos desses municípios adotem medidas de ajuste fiscal para garantir a saúde financeira das localidades e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. O acompanhamento rigoroso das despesas e a busca por alternativas para aumentar a arrecadação são medidas essenciais para superar os desafios econômicos enfrentados por essas cidades.
O conselheiro Marcio Monteiro explicou que não se trata de uma irregularidade propriamente dita a verificação de percentuais superiores a 85%, mas é de todo recomendável a prudência nos gastos em prol da saúde da fiscal. “O município começa a comprometer significativamente sua capacidade de investimento em áreas prioritárias de atuação, reduzindo o seu potencial de desenvolvimento e atendimento às necessidades da população”, alertou.
Outro dado apresentado pelo TCE aponta que os municípios de Angélica, Dois Irmãos do Buriti, Dourados e Paranhos não entregaram os relatórios referentes ao 5º bimestre do RREO e, com isso, deverão passar por processo de apuração.