Operação Trama Oculta cumpre 28 mandados de busca e apreensão e investiga empresários do setor de confecções suspeitos de combinar preços e simular concorrência em contratos públicos
Sidrolândia
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Trama Oculta, para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo empresários do ramo de confecções.
A operação teve como objetivo cumprir 28 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de medidas cautelares diversas da prisão em sete municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Sidrolândia.
Além de Sidrolândia, as ações foram realizadas em Anastácio, Caarapó, Campo Grande, Dourados, Mundo Novo e Jardim.
Segundo o Ministério Público, as investigações identificaram indícios de irregularidades em pelo menos 15 processos licitatórios, envolvendo contratos que somam aproximadamente R$ 3 milhões.
MPMS
De acordo com as investigações, empresários do setor de confecções teriam organizado um esquema para manipular disputas em licitações públicas.
O grupo é suspeito de combinar antecipadamente os preços que seriam apresentados durante os pregões, criando uma falsa aparência de concorrência entre as empresas participantes.
Essa prática permitiria elevar artificialmente os valores das propostas e favorecer empresas previamente escolhidas, comprometendo a competitividade dos processos licitatórios.
Em determinados casos, segundo o MPMS, os investigados também teriam buscado a participação de servidores públicos para facilitar as irregularidades e permitir o superfaturamento das contratações.
A Operação Trama Oculta surgiu a partir de informações encontradas em um aparelho celular apreendido durante a Operação Malebolge, realizada anteriormente pelo Ministério Público.
A análise do material revelou indícios de um esquema criminoso paralelo, envolvendo empresários que atuavam no fornecimento de produtos do setor de confecções.
A partir dessas informações, os investigadores aprofundaram as apurações e identificaram suspeitas de atuação coordenada entre empresas participantes de licitações públicas.
O material reunido permitiu o avanço das investigações e a realização da operação desta quarta-feira.
Sidrolândia aparece na lista dos sete municípios onde foram determinadas medidas judiciais durante a ação do Gaeco.
Até o momento, o Ministério Público não informou quantos mandados foram cumpridos especificamente em Sidrolândia, nem divulgou os nomes dos empresários e das empresas investigadas.
Também não foi esclarecido, no comunicado oficial, se as licitações suspeitas envolvem contratos diretamente firmados pela Prefeitura de Sidrolândia ou se o município apenas possui investigados relacionados ao esquema.
A presença de Sidrolândia entre as cidades abrangidas pela operação não significa, por si só, que servidores ou agentes públicos municipais estejam envolvidos nas suspeitas.
Conforme o MPMS, os investigadores identificaram até agora 15 licitações supostamente fraudadas, envolvendo aproximadamente R$ 3 milhões em contratos públicos.
O montante representa o valor dos contratos sob investigação e não significa, necessariamente, que toda essa quantia tenha sido desviada dos cofres públicos.
A apuração busca esclarecer como as empresas atuavam, quais contratos teriam sido manipulados e se houve participação de agentes públicos nas irregularidades.
A denominação da operação faz referência ao setor de confecções, atividade econômica dos empresários investigados.
A expressão também representa, simbolicamente, as articulações que teriam ocorrido nos bastidores das licitações, com o objetivo de combinar propostas e manipular os resultados dos pregões.
Os mandados cumpridos nesta quarta-feira têm como objetivo reunir novos elementos para aprofundar as investigações e esclarecer a participação dos suspeitos.
As medidas cautelares diversas da prisão não representam condenação, e os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
O Ministério Público ainda não divulgou um balanço detalhado das apreensões realizadas em cada município.
O caso segue sob investigação do Gaeco.
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