Agepan realiza fiscalização no transporte de passageiros no norte de MS

Coxim, Pedro Gomes e São Gabriel do Oeste receberam ações fiscalizatórias da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) para conferir a regularidade e combater atividades clandestinas no transporte intermunicipal de passageiros.

Além dos municípios da região norte do Estado, as fiscalizações foram feitas em rodovias federais e estaduais, nas regiões de Ponta Porã, Dourados, Bataguassu, Brasilândia, Três Lagoas, Rio Brilhante, Sidrolândia, Ivinhema, Naviraí, Itaquirai, e nas saídas de Campo Grande.

As fiscalizações resultaram em 13 autuações na primeira quinzena de novembro. Em operações realizadas em 14 diferentes regiões, fiscais da agência fizerem 108 abordagens, incluindo ônibus e micro-ônibus do serviço regular e veículos suspeitos de realizar transporte clandestino.

Cinco irregularidades principais foram constatadas, gerando autuações e multas: a realização de transporte de passageiros sem autorização específica; defeito em equipamento obrigatório do veículo; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; emprego de veículo sem vistoria; e emprego de veículo com vistoria vencida.

Os flagrantes de transporte clandestino foram feitos um no posto da PRF em Jaraguari, e dois no posto da PRF de Três Lagoas. Nos três casos, os veículos faziam transporte na modalidade de fretamento contínuo, sem autorização.