Governo brasileiro não avança no diálogo com os povos indígenas

Em 30 de maio de 2013, durante a operação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), invadida por índios, morria o terena Osiel Gabriel. Poucos dias depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi pessoalmente ao Mato Grosso do Sul, onde prometeu uma solução para o conflito em 45 dias. Passado mais de um ano e meio do episódio, o problema ainda não foi resolvido. A demora é apenas um dos muitos casos de atrito entre índios e proprietários rurais que se arrastam há anos, muitas vezes judicializados. As críticas à inércia do Executivo federal se multiplicam dos dois lados. O cenário se traduz no baixíssimo número de terras indígenas assinadas por Dilma Rousseff, o menor de todos os presidentes desde José Sarney.“Toda aquela situação, com a ida do ministro, não mudou nada”, lamenta Lindomar Terena. “O nosso povo sabe que se esperarmos pela vontade política do governo brasileiro, não veremos nenhuma terra demarcada”, completa a liderança, integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Lindomar diz que os índios têm “clareza de quem é o governo Dilma”: “Não temos falsas expectativas”. “Existem cerca de 30 procedimentos na Presidência, outros no Ministério da Justiça e outros na Funai que não têm qualquer impedimento jurídico ou técnico para que sejam assinados”, critica Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Ele lista problemas que justificam a morosidade nos processos, mas que não serviriam de desculpa. “Evidente que também há um gargalo orçamentário, limites de pessoal na Funai para regulamentar os procedimentos no tempo adequado. Mas são fatores, todos eles, vinculados à decisão política de paralisar as demarcações, o que é contra a Constituição”. A morosidade é um gerador direto de conflitos e de insegurança jurídica no campo, acredita Buzatto, que vê a pressão de setores ligados ao agronegócio como corresponsável pelo baixo número de demarcações no governo Dilma, apenas 11. “Esse dado joga por terra toda a argumentação da bancada ruralista, segundo a qual é preciso mudar a legislação porque temos no Brasil uma onda de demarcações.”“Quem investe em um país sem segurança jurídica? Quem?”, questiona o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). “Algumas terras no Mato Grosso do Sul não valem mais nada, e digo porque fui lá ver. Uma região colonizada no tempo do Getulio Vargas, nos anos 1940, que se desenvolveu, e que agora não vale nada por causa dessa pressão indígena”, lamenta Heinze, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Não sou contra que se dê terra para eles, mas não tomando de quem é dono”, completa.