Publicado em 28/05/2014 às 13:58, Atualizado em 26/10/2016 às 09:49
(Foto: Agepan- MS)A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan-MS) promoveu, entre os dias 12 e 19 de maio, nova operação para fiscalizar o transporte estadual de passageiros. A ação foi realizada nos municípios Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Inocência, Selvíria e Três Lagoas e resultou em pelo menos quatro multas aplicadas.
Dentre as irregularidades constatadas pelos agentes da Agepanestavam afalta de porte do certificado de vistoria da Agência no veículo; transporte de passageiros sem autorização do órgão e transporte clandestino de passageiros.
No posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Água Clara, foi autuado ônibus por falta de porte do certificado de vistoria da Agepan no veículo.
No distrito de Vestia, em Selvíria, em operação conjunta entre a PRF e a Polícia Militar, foram emitidos dois autos de infração para dois ônibus. Um estava sem o certificado de vistoria da Agência Estadual no veículo, e o outro fazia o transporte de passageiros, entre Selvíria e Três Lagoas, sem autorização do órgão.
Também em fiscalização conjunta com a PM, em Brasilândia um micro-ônibus foi autuado por promover o transporte clandestino de passageiros entre Brasilândia e Três Lagoas.
NO ESTADO
A mesma operação foi realizada em outras localidades, comoDourados, Ponta Porã, Campo Grande, Corumbá, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Ivinhema e Fátima do Sul.
O balanço da Agepan na operação foi de 154 veículos abordados, entre ônibus e micro-ônibus, num total de 21 autos de infração relativos ao transporte intermunicipal de passageiros; realizada a apreensão de um veículo, a emissão de um auto de infração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e três autos de infração do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga(RNTRC).
Também foram realizadas fiscalizações nos caminhões de transporte de carga nacional em trânsito por MS, com a abordagem de 31 veículos e emissão de três multas por registro suspenso; falta de porte de documento obrigatório; veículo seminscrição no RNTRC; contratação de transporte rodoviário de carga de transportador sem inscrição no RNTRC; veículo sem identificação do código de RNTRC. Essas fiscalizações são realizadas por força de convênio mantido com a ANTT para fiscalizações de transporte de cargas nacionais no Estado.