Prefeito de Cuiabá é envolvido em fraude de até 700 milhões de reais

Uma fraude envolvendo a empresa do prefeito de Cuiabá, no Mato Grosso, pode ter custado aos cofres públicos um rombo de 700 milhões de reais. A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público Federal investiga uma empresa do prefeito Mauro Mendes (PSB). Ele e um sócio são investigados, em processo que está sob sigilo, de terem se beneficiado do que o juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici chamou de fraude processual na compra de uma mineradora.

Brescovici considerou nulo o processo de venda de uma empresa que operava em uma área de extração mineral próxima do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Na investigação, concluiu-se que o juiz que conduziu a recuperação judicial da mineradora desviou 185.000 reais do processo - o magistrado foi afastado do cargo pelo TRT do Mato Grosso.

Luis Aparecido Ferreira Torres, o juiz afastado, permitiu em 2011 a transferência das cotas da mineradora, que então se chamava Minérios Salomão, para uma empresa cuja dona era Jéssica Cristina de Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, sócio do prefeito de Cuiabá. Seis meses após se tornar dona da empresa, Jéssica transferiu 98% das cotas para a Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a seu pai e a Mendes.

O processo foi marcado por uma série de irregularidades e possíveis ilícitos penais, de acordo com Brescovici, o juiz que investigou o caso no âmbito do TRT. Um dos problemas apontados foi a transferência das cotas da mineradora a Jéssica pelo valor de 1,8 milhão de reais.

Segundo Brescovici, o juiz Ferreira Torres desconsiderou o potencial econômico das reservas auríferas e recursos naturais da área de propriedade da empresa que, de acordo com o laudo técnico de f. 610/620, foi fixado em 723,7 milhões de reais. O capital social da mineradora seria posteriormente elevado para 703,5 milhões de reais.

Totalmente legal - A prefeitura de Cuiabá afirmou, em nota assinada pelo secretário de comunicação, Kléber Lima, que Mauro Mendes não é parte no processo trabalhista e jamais foi chamado aos autos. Também disse que o prefeito não é investigado pelo Ministério Público Federal - o MPF, porém, confirma que há uma apuração sigilosa sobre o caso.

Lima afirmou que a transferência das cotas para o prefeito em janeiro de 2012 foi uma transação totalmente legal. O secretário reiterou que, quando se tornou sócio da empresa, Mendes não era prefeito de Cuiabá.

Lima ainda questionou a rapidez com que o juiz Paulo Roberto Brescovici proferiu sua decisão. O juiz citado recebeu uma ação anulatória às 14h34 do dia 30 de agosto de 2012 e expediu sua decisão de 30 laudas às 15h07 do mesmo dia. Ou seja, em exatos 33 minutos ele exarou uma decisão.