Projeto de lei reduz salário de vereadores no interior de MS 

O vereador Johnys Hemori Denis Basso (DEM) protocolou nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, projeto de lei que reduz o salário dos vereadores de Bela Vista. O projeto, de autoria do vereador, pretende fixar a remuneração dos políticos equivalente ao subsídios do Piso Nacional dos Professores, o que reduziria os atuais R$ 7.500 para R$ 2.135 mensais. 

Para Johnys, os salários dos parlamentares não condizem com a realidade dos trabalhadores do município.“Enquanto cerca de 40% dos trabalhadores do Bela Vista sobrevivem com até um salário mínimo e tem que conviver com o aumento do preço da energia, dos transportes e dos alimentos, os políticos têm diversas mordomias e altos salários e privilégios. É uma contradição”, afirma o vereador. 

Johnys ainda afirma que o projeto pretende educar os parlamentares, já que, em sua percepção, a atuação política não deve ser um meio de vida. “Em qualquer instância, os parlamentares são eleitos para defender os direitos dos trabalhadores, propondo e votando projetos para a vida digna da população. Mas, infelizmente, o que vemos hoje são pessoas que se elegem para mudar de vida, conseguir mordomias e enriquecer à custa dos trabalhadores.” 

O projeto, que está na pauta de discussão e pode ser votado na próxima semana, é polêmico. O artigo I tem a seguinte redação: Disciplina a redução dos salários obtidos pelos vereadores e instituí como teto de seus subsídios a remuneração igual ao Piso Nacional dos Professores.  

O projeto também define que o salário do presidente da Câmara de Bela Vista será rigorosamente igual aos demais vereadores, sendo velado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. 

O projeto também determina que a ausência dos vereadores as sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao presidente da Câmara, implicara desconto, no pagamento do próprio salário, da quantia equivalente a 50%. A Lei ira determinar que o pagamento das diárias só serão feito aos vereadores obedecendo aos critérios da Lei Municipal nº 1.5132014 de 10 janeiro de 2014. Pela proposta fica estabelecido que o reajuste do salário dos vereadores será realizado após o cumprimento do Piso Nacional dos Professores vigentes do corrente ano.