Encontro histórico sobre Direitos para Trabalhadores Indígenas no MS começa nesta sexta-feira

Nos dias 10 e 11 de novembro, Campo Grande vai receber uma delegação com mais de 150 trabalhadores indígenas de todo o Estado (MS), onde serão discutido sobre a exploração de mão de obra dos Povos Indígenas. O “Encontro dos (as) Trabalhadores (as) Indígenas de MS”, vai acontecer na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). A Realização do evento é do Coletivo de Trabalhadores Indígenas de MS, com parceria do MPT (Ministério Público do Trabalho MS). Objetivo da reunião é debater diversas questões que envolvem os Povos Indígenas sobre o mercado de trabalho.

Este evento é inédito, pois marca a discussão sobre o uso de mão de obra escrava sobre os Povos indígenas disse José Carlos Pacheco, coordenador do Coletivo. Segundo o Coordenador, o Estado é o primeiro do Brasil a realizar um trabalho desenvolvido especificamente voltado para tratar de assuntos sobre o mundo do mercado de trabalho e seu direitos para Povos indígenas. O Coletivo de Trabalhadores Indígenas de MS, foi criado em 2011, e no mesmo ano realizou o encontro Nacional dos Trabalhadores Indígenas. Este evento aconteceu no município de Sidrolândia, onde na ocasião foram tiradas 11 resoluções, que segundo José Carlos foram aprovadas a nível nacional.

Mato Grosso do Sul com a segunda maior população Indígena do Brasil, com mais de 77 mil (IBGE 2010), são 8 Povos: Guarani – Ñandeva, Guarani – Kaiowá, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié, Atikum e Terena e onde o fluxo migratório é muito grande, até mesmo de Povos de outros Estados (segundo IBGE tem mais de 14), assim possibilita a realização deste evento. No mesmo, pretende-se debater junto com o MPT/MS a realidade dos trabalhadores Indígenas e sua inserção no mercado de trabalho e tem com ponto fundamental propor estratégias de lutas pelos direitos trabalhistas e por criação de Politicas Públicas voltadas para este seguimento.

Durante o encontro serão abordados vários temas que incluem a Importância do trabalhador indígena no mercado de trabalho, A Organização dos trabalhadores (as) Indígenas, A Inserção dos Indígenas no Mundo do Trabalho, A Problemáticas e os desafios e sobre a recente reforma trabalhista sancionada recentemente e que muda vários pontos do CLT (Conciliação das Leis Trabalhistas), que geraram muitas duvidadas nas classes trabalhadora.

Durante o evento será lançado a cartilha “Contração de Indígenas”, tem com proposta orientar os Patrícios sobre seus Diretos e a forma correta de contração no mercado de trabalho. A cartilha trás em suas paginas trechos da CLT, IN nº 76, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Estatuto do Índio Lei nº 6001/73, norma regulamentadora 31. Convenção 169 da OIT – Direitos dos Povos Indígenas, a mesma será entregue para os presente como u manual de instrução referente ao assunto.

É esperado representantes de todos os Povos. “Fomos em vários Aldeia do Estado, falar sobre a importância da realização deste evento, e fomos bem recebidos, nossas expectativas são grande e esperamos um grande publico, que ira dialogar com o MPT que tem dois Procuradores envolvidos um de Dourados e um de Campo Grande”, disse o Coordenador José Carlos.

Local do Evento e Programação:

Dias 10 e 11 de novembro, Anfiteatro do Biblioteca, UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). Cito, Avenida Tamandaré Nº 6000, Jardim Seminário, Campo Grande, MS.

Dia 10: Abertura as 19h30, Coletivo de Trabalhares Indígenas MS, MPT/MS, Lideranças, Agentes públicos federal, estadual e municipal e comunidades Indígenas de MS.

Dia 11: Palestras:

8h – Trabalhador Indígena e a Reforma Trabalhista – Palestrante com o Procurador do Trabalho em Dourados Dr. Jéferson Pereira.

9h30 – a importância do Trabalhador Indígena no Mercado de Trabalho: Palestrantes – Coordenador da comissão Permanente de Fiscalização e Investigação ao Trabalho Escravo em MS Dr. Moacir Paullet e Coordenador do Coletivo de Trabalhadores Indígenas Sr. José Carlos Pacheco;

10h30 – Direitos Humanos e o Trabalhador indígena – Procurador do Trabalho em Campo Grande Dr. Jonas Ratier Moreno;

11h – Saúde do Trabalho Indígena – Assistente Social Drª Estela Márcia Rondina Scandola;

12h – Plenária Final- Problemática e os Desafios – Indicação de Proposta e documento final;

13h – Almoço.

Contato: (67) 99626-1928, com José Carlos Pacheco.