Gaeco investiga gasto de R$ 700 mil com site da Câmara de cidade de MS

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Viajantes, deflagrada em Ribas do Rio Pardo, a 84 km de Campo Grande, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) também verificou indícios de irregularidades em contratos com prestadores de serviços da Câmara de Vereadores.

Em nota de esclarecimento publicada no site da Câmara Municipal e assinada pelo presidente da Casa, o órgão informa que tem colaborado com as investigações e afirma que cumpre as legislações existentes.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, os gastos elevados no serviço de manutenção do site da Câmara, por exemplo, chamaram a atenção durante as investigações. Ao G1, ele disse que há indícios de que a empresa contratada tenha tercerizado o serviço de manutenção do site e publicação das sessões na internet.

Esse contrato específico era de quase R$ 700 mil, só que verificamos que quem de fato prestava esse serviço era um terceirizado na própria cidade de Ribas, que recebia um valor muito inferior a esse para prestar o serviço, de R$ 2,5 mil por mês, segundo ele próprio relatou. Ele utilizava os próprios equipamentos para fazer a captação do áudio das sessões da câmara e publicação disso. Então a disparidade de valores é bastante grande, o que chamou a atenção e vai ser apurado, afirmou o promotor.

A operação deflagrada na terça-feira (4) é resultado da investigação feita pela Promotoria de Justiça da cidade, que apurou irregularidades no pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na cidade e um em Campo Grande. Uma pessoa foi presa por posso ilegal de arma de fogo.

Conforme Oliveira, durante a apreensão de documentos também foi verificado que o filho do diretor-administrativo da câmara foi contratado para prestar serviços de sonorização sem licitação, prática vedada por lei. Outro contrato que será analisado pelo Gaeco é com uma empresa de manutenção preventiva e reparação de ar-condicionado, no valor de R$ 57 mil.

Nos causou estranheza valores de alguns contratos que verificamos lá, isso em uma análise superficial. Ilustro um contrato de manutenção preventiva de reparação de ar-condicionado, que verificamos que em onze meses a empresa teria recebido R$ 57 mil para fazer manutenção preventiva e eventuais reparos, quer dizer, se não tivesse reparo ela receberia do mesmo jeito. São situações como essa que nos chamaram atenção, ressaltou.

Diárias de viagensCinco vereadores são investigados por irregularidades no pagamento de diárias a vereadores e funcionários do Legislativo Municipal. Um deles atua como presidente da Casa, outro como vice-presidente, outro como primeiro-secretário, outro como segundo secretário. O quinto não possui função de destaque no Legislativo.

Segundo o Gaeco, as diárias eram de R$ 750 para cidades no estado e de R$ 1,5 mil para cidades em outros estados e os gastos com diárias chegaram a cerca de R$ 600 mil em nove meses.

Diárias de valores um pouco altos e detectamos que alguns vereadores estava recebendo por mês mais de diária do que do propriamente do seu salário, que é em torno de R$ 4,5 mil mas, recebiam em diárias valores muito superiores a isso”, informou Oliviera.

As investigações, segundo o promotor, começaram há dez meses, a partir de uma denúncia. O informante entregou documentos comprovando os indícios de irregularidades também na contratação de serviços. Em alguns meses, os envolvidos chegaram a receber valores superiores ao salário. Os investigados são suspeitos de crimes de peculato, fraude à licitação e associação criminosa.