O leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado pelo governo de R$ 3,014 bilhões. O ágio está bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.
Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de quase 100% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).
Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich - levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.
Disputa no pregão
O pregão viva-voz foi marcado por disputas entre os grupos interessados. O consórcio alemão liderado pela Fraport foi o grande vencedor do leilão ao levar os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.
A concorrência, no entanto, foi menor do que nas rodadas anteriores de privatização. No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 concorrentes.
O governo comemorou o resultado. No Twitter, o presidente Michel Temer disse que o Brasil "reconquistou a credibilidade internacional". Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que os vencedores são empresas qualificadas e reconhecidas internacionalmente. "São empresas com muita tradição e presentes em aeroportos muito bem avaliados. Elas vão trazer essa experiência para aeroportos que vão servir os brasileiros."
Segundo Moreira Franco, o perfil das concessões mudou e focará mais na melhoria de serviços nos aeroportos do que na realização de obras.
Para o sócio do escritório ASDZ e especialista em direito aeronáutico, Guilherme Amaral, o resultado foi "surpreendentemente positivo". "A expectativa era de um ágio menor e até de lotes vazios. A mudança da modelagem dos editais, com a saída da Infraero dos consórcios, e previsões mais flexíveis de investimento conforme a demanda colaboraram", afirmou.
Investimentos previstos
O investimento mínimo projetado para os quatro aeroportos juntos é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos (prorrogável por mais 5) , com exceção do aeroporto de Porto Alegre, cujo prazo é de 25 anos (prorrogável por mais 5).
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.
Os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza respondem atualmente por cerca de 12% do total de passageiros transportados no país.
Teste para o governo
O leilão foi tratado pelo mercado como primeiro grande teste de atratividade do programa de concessões na área de infraestrutura do governo Michel Temer. A estimativa é que os quatro aeroportos juntos gerem R$ 6,613 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão.
Para tornar as concessões mais atrativas, o governo decidiu tirar a exigência da participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em 5 aeroportos concedidos com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos 5 primeiros anos de concessão.
Programa de privatizações
O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza já estava previsto desdo o governo Dilma Rousseff faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado em setembro pelo governo Michel Temer, que prevê a venda ou concessão de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração.
Até o momento, o leilão da Celg-D, arrematada por R$ 2,17 bilhões pela italiana Enel, tinha sido o único leilão já realizado.
O objetivo do governo com as concessões e privatizações é ampliar os investimentos numa tentativa de reaquecer a economia, estimular a criação de empregos e melhorar a infraestrutura do país.
No dia 7, o governo anunciou um novo pacote de concessões, com 55 projetos, mas decidiu não incluir nenhum novo aeroporto na lista até que sejam feitos estudos sobre a sustentabilidade do sistema e da Infraero.
Atualmente, 6 aeroportos já funcionam sob gestão privada. Os terminais de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão, Confins e São Gonçaço do Amarante, responderam por 46,7% dos embarques e desembarques em voos domésticos e internacionais em 2016.
A expectativa é que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, possam entrar nas próximas rodadas.
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