Publicado em 02/02/2017 às 14:47, Atualizado em 13/09/2024 às 19:24
O convênio possibilitou a digitalização de 86 mil processos - sendo 48.917 do arquivo do
Incra/MS, composto por 409 livros fundiários, 4.208 plantas e 4.086 fotos. O acervo inclui até
levantamento topográfico assinado pelo marechal Cândido Rondon - considerado o maior
desbravador dos sertões do Brasil, com atuação no final do século XIX e início do século XX.
Desde a implantação, em 2011, foram destinados R$ 6,6 milhões para digitalização de
processos e outros documentos fundiários, implantação e desenvolvimento do sistema,
aquisição de equipamentos e capacitações de pessoal. O convênio para digitalização do acervo
fundiário dos órgãos de terras que atuam no estado de Mato Grosso do Sul, tanto Federal quanto
estadual, permite disponibilizar o acesso a informações que se complementam entre si, criando
mosaico de imóveis rurais com as duas fontes, com resultado muito mais rico em dados
fundiárias.
Para exibir o trabalho de digitalização e a geoespacialização das propriedades do estado foi
criado o Sistema de Gerenciamento de Lotes (Siglo) - ferramenta eletrônica que confere agilidade
e auxilia na análise dos processos. Segundo a analista de sistemas da Agraer, Janaina Vieira, a
ferramenta é muito importante, pois facilita o trabalho dos técnicos na análise destes processos
e reúne documentos históricos, processos, fotos aéreas, plantas de assentamentos e colônias
antigas, dados importantes para atividades de pesquisas.
Para o chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária do Incra/MS, Cláudio Roberto
Ferro Júnior, o trabalho realizado pelo convênio permite conhecer o histórico legal do imóvel,
desde sua origem, além de esclarecer dúvidas sobre os limites dos imóveis. “Entre todos, o
maior benefício desse trabalho será a preservação e a disponibilização da história fundiária do
Estado. Já que serão tratados e mantidos documentos anteriores ao ano de 1879, os quais, além
do valor dominial, possuem também valores históricos, pois alguns casos são anteriores à fase
da República, tornando assim peças importantes da história do Estado de Mato Grosso do Sul,
com relatos da sua ocupação territorial”, afirma.
A informatização do acervo fundiário do Estado de Mato Grosso do Sul viabilizará a
disponibilidade de um sistema único de armazenamento, atualização e consulta pelos diversos
seguimentos da sociedade organizada e entidades públicas como o Incra, a Fundação Nacional
do Índio (Funai), os cartórios de registro de imóveis, o Poder Judiciário - que constantemente
solicita consultas visando a solução de problemas fundiários -, e todas as instâncias do
Governo Estadual e dos governos municipais que utilizam informação gráfica da malha fundiária.
O convênio, que tem o término na data de 27 de janeiro de 2018, prevê ainda a aquisição de
equipamentos que vão permitir a ampliação da capacidade de armazenamento de dados. Neste
período, se forem localizados mais documentos importantes e de valor histórico, estes serão
digitalizados também e disponibilizados no arquivo.