Publicado em 29/11/2016 às 16:30, Atualizado em 13/09/2024 às 19:23
Polícia apreende 800 litros de combustível contrabandeados da Bolívia em MS
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental flagrou na noite de ontem (28), em Corumbá – a 427 quilômetros de Campo Grande-, um barco de alumínio atracado na baía do Tamengo, próximo ao Porto Geral do município, com 800 litros de combustíveis contrabandeados da Bolívia.
A polícia informou que o combustível estava distribuídos em 16 galões. Os donos da carga fugiram, e todo o material foi apreendido e encaminhado à Delegacia da Policia Federal em Corumbá.
Conforme estabelece o artigo 56 da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, pode resultar em pena de um a quatro anos de reclusão.
