Prazo para atrações se apresentarem em festival em MS encerra hoje

O prazo para a apresentação de documentos das atrações musicais regionais selecionadas para o Festival América do Sul (FAS) acaba nesta quinta-feira (13). Os documentos devem ser entregues na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Serão dois palcos de apresentações, com quatro atrações cada. Se o artista titular não entregar a documentação no prazo, serão selecionados outros para substituir a vaga.

O festival que já está na 13° edição, será realizado entre os dias 10 e 13 de novembro e tem a participação dos municipios de Corumbá e Ladário, Porto Quijarro e Portu Suarez. Serão apresentada atividades que promovem a diversidade cultura da região.

Documentos

I - No caso de responsável Pessoa Física:a) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo/banda ou equipe;b) Procuração simples (Anexo II – Artes Cênicas, Anexo VI – Música e Anexo IX - Audiovisual) assinada por todos os componentes do grupo/banda ou pelo diretor cinematográfico, autorizando o proponente a responder pelas obrigações contratuais perante a FCMS ou Contrato de Empresário Exclusivo, com firma reconhecida dos contratantes, se for o caso;c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br);d) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br);e) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);f) Certidão Negativa Trabalhista;g) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do responsável;h) Número de cadastro do PIS / PASEP do responsável.

II - No caso de representante legal Pessoa Jurídica:a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;b) Cópia da ata que elegeu o presidente e termo de possec) Cópia autenticada do Contrato de Empresário Exclusivo, com firma reconhecida dos contratantes, se for o caso;d) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo;e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br );f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br );g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);h) Certidão de Regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br )i) Certidão Negativa de Regularidade do INSS (www.previdenciasocial.gov.brj) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);k) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) da Pessoa Jurídica;

III - No caso de Micro Empreendedor Individual (MEI)a) Certificado de Micro Empreendedor Individual - MEIb) Procuração simples de representação ( Anexo XI )c) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes do grupo;d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br );e) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br);f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);g) Certidão de Regularidade com o FGTS (www.caixa.gov.br )h) Certidão Negativa de Regularidade do INSS (www.previdenciasocial.gov.br)i) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);k) Dados bancários

Os documentos devem ser entregues na Gerência de Difusão Cultural/ Núcleo de Dança ou Teatro (FCMS), localizada na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559 – 4º andar - CentroMemorial da Cultura e Cidadania, em Campo Grande.