Publicado em 22/02/2024 às 12:13, Atualizado em 13/09/2024 às 19:47
Com o retorno de parte dos estudantes às salas de aula, comparar preços se torna essencial na hora de adquirir materiais escolares.
Com a retomada gradual das atividades escolares, o planejamento para a compra dos materiais necessários é uma preocupação constante para muitas famílias. Para auxiliar os consumidores nessa tarefa, o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ampliou sua pesquisa de preços de materiais escolares, oferecendo uma visão abrangente das opções disponíveis no mercado.
A pesquisa, realizada entre os dias 22 e 25 de janeiro em diversos estabelecimentos de Campo Grande, revelou informações valiosas para os consumidores. Um dos destaques foi o transferidor, utilizado para medir ângulos ao longo de uma circunferência, que apresentou a maior variação de preços entre os 113 itens pesquisados. Um mesmo produto, com 180º, mostrou uma diferença de 390% nos valores praticados, variando de R$ 1 a R$ 4,90 em diferentes estabelecimentos.
Outro item que chamou a atenção foi a cola escolar simples com 90 gramas, que teve uma oscilação de 123,68% nos preços, podendo ser encontrada por valores entre R$ 1,90 e R$ 4,25. As canetas esferográficas também apresentaram variações significativas, com seis marcas pesquisadas e preços unitários variando de R$ 0,60 a R$ 1,75.
Além de fornecer informações sobre os preços, o Procon/MS também reforça os direitos dos consumidores, ressaltando que as listas de materiais escolares devem estar em conformidade com a Lei Federal 9.870/99. Itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição, como equipamentos de escritório e produtos de limpeza, não podem ser exigidos.
"É fundamental que os consumidores comparem preços e que as escolas esclareçam o uso pedagógico dos materiais solicitados, que não devem ser destinados ao uso coletivo", destaca Angelo Motti, secretário-executivo do Procon/MS. "Apenas materiais específicos, como livros didáticos e apostilas do sistema de ensino, podem ser exigidos com uma marca específica".
Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, o Procon/MS está disponível para receber denúncias pelo telefone 151 nos dias úteis, ou a qualquer momento através do formulário "Fale Conosco" em seu site oficial.
