Projeto prevê tributação especial para construção de escolas

Projeto de lei prevê tributação especial para incentivar construção de estabelecimentos de educação infantil, voltados para crianças de zero a cinco anos.

A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é reduzir custos de obras para construção de creches e pré-escolas, cuja oferta é da responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal. Esta diminuição da carga tributária sobre as construtoras pode se transformar em economia por parte dos entes federados responsáveis pela construção das creches.

O assunto será analisado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, se aprovado, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde vai tramitar em decisão final.