O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as prefeituras de Mato Grosso do Sul será de R$ 43 milhões, afirmou em nota a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). De acordo com a associação, o valor é equivalente ao no primeiro repasse de novembro que será creditado pelo Banco do Brasil nesta quinta-feira (10).
Ainda segundo a Assomasul, são R$ 43.933.438,56 para divisão entre as 79 prefeituras, já com desconto de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), segundo a assessoria técnica da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A transferência constitucional é feita a cada dez dias do mês como parte de 22.5% a que os municípios têm direito na arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Ainda de acordo com a associação, além dos mais de R$ 55 milhões que vão receber como cota-parte na repatriação de dinheiro do exterior, também nesta data, as prefeituras terão mais esses R$ 43,9 milhões em suas contas.
Para os mais de 5 mil municípios brasileiros, o primeiro repasse deste mês do FPM totalizou R$ 2.959.057.873,68 (bi) , a serem creditados já descontados os 20% para o Fundeb.
Segundo o presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), a contenção de gastos nesse momento em que todos os prefeitos estão fechando as contas no fim do mandato.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.