Descarte de lixo próximo a riacho é registrado por moradores em Sidrolândia
Homem é filmado despejando lixo próximo à Avenida das Flores em Sidrolândia - Foto Leitor SN
Um homem foi flagrado por populares descartando uma grande quantidade de lixo às margens de uma estrada que dá acesso à Avenida das Flores, nas proximidades do CTG e do Corpo de Bombeiros, em Sidrolândia. O ponto utilizado para o descarte fica próximo a um pequeno riacho, aumentando a preocupação com possíveis danos ambientais.
Segundo informações repassadas ao SidroNews, a ação foi registrada em imagens e o responsável já teria sido identificado por moradores da região. O material deixado no local pode ser levado pela chuva para áreas próximas e até atingir o curso d'água.
O descarte de resíduos em local inadequado pode configurar infração ambiental. O Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê punições para o lançamento de resíduos ou detritos em desacordo com a legislação, inclusive quando resíduos sólidos são lançados em recursos hídricos ou deixados a céu aberto em locais inadequados. A aplicação e o valor de eventual multa dependem da constatação e do enquadramento realizados pela autoridade ambiental competente.
Dependendo das circunstâncias e da existência de poluição em níveis previstos pela legislação, a conduta também pode ser analisada à luz do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para determinadas situações de poluição, inclusive quando relacionadas ao lançamento irregular de resíduos. Isso não significa, porém, que todo descarte de lixo automaticamente resulte nessa pena: o enquadramento criminal depende da análise das circunstâncias e dos danos causados.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também estabelece responsabilidades relacionadas à geração e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
Moradores próximos ao local esperam que o próprio responsável retorne e faça a retirada dos resíduos, dando a destinação correta ao material.
“Iremos aguardar até amanhã. Caso ele não retire o que jogou, ele será denunciado”, afirmou um morador próximo ao local.
Conforme as informações recebidas pelo SidroNews, o homem já teria sido identificado por meio das imagens. Caso o material permaneça no local, os registros poderão ser encaminhados aos órgãos competentes para apuração e eventual responsabilização.
A retirada voluntária do lixo pode evitar que o material continue causando impacto no local, mas não elimina automaticamente eventual responsabilidade por uma infração já cometida, que dependerá da avaliação do poder público.
O caso também serve de alerta: lixo e entulho devem receber destinação adequada, principalmente em áreas próximas a córregos, riachos e outros recursos hídricos.
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