Alexandre de Moraes vira alvo de ação judicial do Rumble e empresa de Donald Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pela Trump Media and Technology Group Corp., empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. 

A ação coloca em choque o sistema judicial brasileiro e a nova administração Trump, que tem demonstrado interesse em proteger empresas de tecnologia americanas contra regulações estrangeiras que considera abusivas. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, criticou publicamente Moraes e afirmou que a plataforma não cumprirá suas ordens:O processo, que tramita em um tribunal federal da Flórida, questiona se Moraes violou a soberania americana ao ordenar o banimento global do jornalista Allan dos Santos e a entrega de seus dados à Justiça brasileira.

A disputa pode escalar para um novo capítulo das tensões entre o Judiciário brasileiro e setores conservadores dos EUA, onde figuras ligadas a Trump já vinham criticando as decisões de Moraes e o que chamam de “censura no Brasil”.

A recusa dos EUA em extraditar Allan dos Santos

Allan dos Santos enfrenta acusações no Brasil relacionadas à propagação de desinformação e ataques ao STF, além de um mandado de prisão preventiva e um pedido de extradição. No entanto, em abril de 2023, o governo Joe Biden recusou a extradição, argumentando que os atos atribuídos ao influenciador não são crimes nos EUA, onde a liberdade de expressão recebe proteção mais ampla.

Com o retorno de Trump ao poder, o caso pode tomar um rumo diferente. A nova administração já indicou que pretende proteger plataformas americanas e impedir que governos estrangeiros ditem as regras sobre conteúdo publicado em redes sociais.

O impacto da ação e o risco de retaliação americana

A ação movida por Trump Media e Rumble também envolve gigantes da tecnologia, como Apple e Google, que, segundo o processo, poderiam ser pressionadas a remover os aplicativos do Truth Social e do Rumble de suas lojas caso seguissem ordens de Moraes. Os advogados pedem que essas empresas sejam impedidas de cumprir determinações do ministro brasileiro.

A postura de Moraes já vinha gerando críticas de figuras influentes da direita americana, como o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que chegou a chamar o ministro de “tirano disfarçado de juiz”. Em agosto de 2023, Musk publicou uma imagem editada de Moraes atrás das grades e declarou:

“Um dia, @Alexandre, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras.”

A tensão pode crescer ainda mais caso o governo Trump decida tomar medidas diretas contra o Brasil, como sanções econômicas ou restrições a empresas brasileiras que operam nos EUA.