APAE na Mira da Justiça: MP investiga desvio de R$ 8 milhões na Apae do MS

Na última quarta-feira (31), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou a "Operação Oscurità" para investigar suspeitas de corrupção e desvio de verbas públicas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A ação foi realizada em Campo Grande e Camapuã, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão.

Investigações e Acusações

O foco das investigações está no ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade, apontado como o principal responsável pelo desvio de R$ 8.066.745,25. Esse valor, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deveria ser utilizado para atendimentos de pacientes ostomizados.

Segundo o MPMS, Muleta teria direcionado compras da Apae para empresas fictícias, criadas por ele mesmo, utilizando o nome de terceiros ("laranjas") como responsáveis pelos estabelecimentos. Esse esquema permitiu que recursos públicos fossem desviados para essas empresas falsas, configurando um crime de corrupção passiva.

Desdobramentos e Medidas Tomadas

Paulo Henrique Muleta Andrade já estava afastado de suas funções desde novembro de 2023, em decorrência de outra investigação que também apurava desvio de verbas públicas. A denúncia contra ele foi aceita pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024, o que levou à intensificação das investigações e culminou na "Operação Oscurità".

As investigações foram conduzidas pela 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geoc). O setor de compliance da Apae colaborou com as autoridades, fornecendo informações que auxiliaram na apuração dos fatos.

Impacto na Instituição

Após o afastamento de Muleta, a Apae registrou uma redução significativa nos custos de compras de produtos que antes eram gerenciadas pelo ex-coordenador. Em resposta à operação, a instituição emitiu uma nota oficial, embora o conteúdo específico da nota não tenha sido divulgado no momento desta reportagem.

A "Operação Oscurità" levanta questões importantes sobre a gestão de recursos públicos em instituições de caráter social e a necessidade de mecanismos de controle mais eficazes para prevenir fraudes e desvios de verbas. A investigação do MPMS continua, com a possibilidade de novos desdobramentos nos próximos dias.