Publicado em 08/03/2024 às 06:39, Atualizado em 13/09/2024 às 19:47
Assembleia Legislativa do Espírito Santo revogou a prisão inconstitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL), na na noite desta quinta-feira (07), um dia após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) ter votado pela revogação da prisão. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos).
O deputado continuará usando tornozeleira eletrônica e cumprindo as medidas cautelares impostas previamente, incluindo a proibição de usar redes sociais ou sair do país.
Conforme divulgamos, na sessão especial ocorrida na Ales, na manhã de quarta-feira (06), os deputados aprovaram, por 24 votos contra 4, a revogação da prisão preventiva.
No mesmo dia, o resultado da votação foi encaminhado para o STF.
O Capitão Assumção está preso no Quartel de Comando Geral (QCG) da Polícia Militar deve deixar o local.