O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e um grupo de parlamentares de oposição anunciaram a apresentação de um superpedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após uma série de alegações de abusos de autoridade e ilegalidades cometidas pelo ministro.
O documento, que possui mais de 20 páginas, lista diversas ações de Moraes que, segundo os parlamentares, violam a Lei 1.079, de 1950, que regulamenta o processo de impeachment, além de outros dispositivos legais.
Entre as acusações estão a suposta prevaricação no caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na penitenciária da Papuda, e a prisão prolongada de figuras como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
A oposição também critica a atuação de Moraes no episódio envolvendo a morte do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha e nas prisões preventivas de outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, uma reportagem da Folha de S.Paulo será usada no pedido de impeachment, alegando que Moraes ordenou, extraoficialmente, a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra bolsonaristas.
A coleta de assinaturas para o impeachment começará nesta quarta-feira (14/8), com a intenção de protocolar o pedido no Senado Federal no dia 9 de setembro. Durante esse período, os parlamentares de oposição planejam mobilizar juristas e a classe política para intensificar a campanha contra o ministro do STF.
A iniciativa reflete a crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal e setores da oposição, que acusam Moraes de agir de maneira autoritária e de violar princípios fundamentais do Estado democrático de direito.
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