TCU decide sobre devolução de relógio de luxo de Lula avaliado em R$ 60 Mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) retomará nesta quarta-feira (7) o julgamento para decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá devolver um relógio de luxo avaliado em R$ 60 mil, recebido como presente durante seu primeiro mandato em 2005. A questão foi levada ao TCU por uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).

O relógio, um Cartier Santos Dumont, foi presenteado a Lula pela fabricante francesa durante uma visita oficial a Paris. Feito de ouro branco e prata, o item é considerado um dos modelos mais clássicos da marca.

A discussão sobre a devolução do relógio ocorre em meio ao recente indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal. Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito que investiga a apropriação indevida e venda de joias recebidas durante seu mandato.

O parecer técnico do TCU, divulgado em maio deste ano, recomendou que Lula não seja obrigado a devolver o relógio, argumentando que, em 2005, não havia a regra que hoje obriga o presidente a esperar o final do mandato para ficar com presentes de uso pessoal e baixo valor. No entanto, a decisão final será tomada pelo plenário do tribunal.

A decisão do TCU pode ter implicações no caso de Bolsonaro, já que a defesa do ex-presidente pode usar o exemplo de Lula para argumentar em favor de seu cliente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação continua a gerar debates sobre a moralidade e a legalidade da posse de presentes de alto valor por autoridades públicas, destacando a necessidade de regras claras e consistentes para evitar conflitos de interesse e garantir a transparência na administração pública.