Os desembargadores da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiram nesta quarta-feira (9) por unanimidade revisar a ação penal que condenou um homem por abusar da sobrinha de 6 anos em Campo Grande, entre 2012 e 2013.
Segundo os autos, no fim de 2012 e início de 2013, o tio pegava a criança na escola e levava para a casa dele onde ficava por cerca de meia-hora até a chegada dos pais. Nesse período ele abusava da menina e, conforme a denúncia, houve penetração.
O acusado foi condenado em setembro de 2014 e, depois de quase três anos, o tio recorreu para declarar nula a ação penal que o condenou por estupro de vulnerável, alegando novas provas.
De acordo com os autos, ele confirmou os abusos que cometia contra a sobrinha durante esse período e afirmou ainda que tinha total consciência da conduta criminosa que praticava contra a criança, sem qualquer ingestão de bebidas alcoólicas ou qualquer outra droga.
O acusado alegou também que, como não trabalhava, ficava muito tempo sem fazer nada e essas “coisas” vinham à sua cabeça. Na época, a Justiça concedeu mandado de prisão preventiva por 20 anos.
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