Na última segunda-feira (16), um homem foi detido pela Polícia Militar após causar transtornos e desacatar funcionários em um posto de saúde na Vila Prateada, em Maracaju. O caso ocorreu durante um exame de ultrassom realizado no Centro Médico de Ultrassonografia, localizado próximo ao Estádio Loucão.
De acordo com relatos, o homem estava acompanhando sua companheira, que está grávida, durante o procedimento. No entanto, ele começou a filmar o exame, ação que vai contra as normas do estabelecimento. O médico responsável pelo atendimento solicitou que as filmagens fossem interrompidas, explicando que tal prática é proibida no local.
Irritado com a repreensão, o acompanhante passou a desacatar o profissional de saúde com palavras grosseiras e chegou a ameaçá-lo caso não fosse autorizado a continuar com as filmagens. Vale lembrar que a Lei 3.311/2020 criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde.
A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local. Durante a abordagem, o homem se recusou a apresentar documentos de identificação, afirmando que só faria isso na Delegacia de Polícia Civil. Diante da situação, os policiais conduziram o autor até a delegacia para as devidas providências.
Reforço da legislação:
A lei proíbe gravações não autorizadas em locais de atendimento de saúde para proteger o sigilo médico, a privacidade dos pacientes e o ambiente de trabalho dos profissionais. Desrespeitar essa norma pode resultar em medidas administrativas e criminais.
Denúncias:
Casos de desacato e descumprimento de normas em estabelecimentos de saúde devem ser comunicados às autoridades imediatamente pelo telefone 190 ou canais oficiais da Polícia Militar.
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