MOUNJARO - LIPOLESS -Com preço até pela metade, passam a ser apreendidos mesmo com receita médica

A Receita Federal vai reforçar a fiscalização nas fronteiras de Mato Grosso do Sul para barrar a entrada de canetas emagrecedoras proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão atinge diretamente quem tenta trazer o produto do Paraguai, onde o preço costuma ser até metade do praticado no Brasil.

Estão proibidos de entrar no país, em qualquer hipótese, os medicamentos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar. A restrição vale inclusive para viajantes que apresentem receita médica, já que a Anvisa determinou a proibição de importação, comercialização e uso desses produtos em todo o território nacional.

Com a medida, a Receita Federal vai monitorar especificamente a entrada dessas canetas emagrecedoras nos principais pontos de fluxo de fronteira. Também poderá haver reforço de efetivo e intensificação das ações em locais considerados de maior risco para o ingresso dos medicamentos.

Os produtos identificados em bagagens de viajantes ou em cargas serão apreendidos e, posteriormente, destruídos. O responsável poderá responder por contrabando ou crime contra a saúde pública, conforme o enquadramento jurídico do caso.

No Paraguai, o preço mais baixo está diretamente ligado à quebra de patente desse tipo de medicamento. Isso permite que diversos laboratórios fabriquem produtos à base do mesmo princípio ativo utilizado em remédios de referência, como o Mounjaro. No Brasil, a produção e venda desse medicamento original é monopólio de uma única farmacêutica, o que encarece o tratamento.

Especialistas ouvidos por profissionais da área médica apontam que o debate vai além do assunto “caneta emagrecedora pirata”. De um lado, há quem defenda a quebra de patentes como forma de ampliar o acesso ao tratamento para obesidade e doenças metabólicas, reduzindo custos para o paciente. De outro, médicos lembram que a legislação brasileira já permite a manipulação de substâncias semelhantes, com preço menor que o produto de marca, sem necessidade de romper patentes.

Para esses profissionais, antes de discutir quebra de patente, o país precisa enfrentar entraves como alta tributação sobre medicamentos e dificuldades de acesso na rede pública e privada. Redução de impostos, revisão de encargos e ampliação de políticas públicas de tratamento da obesidade são apontadas como caminhos para tornar o uso dessas medicações mais seguro, regulado e acessível, sem estimular o mercado irregular ou o consumo por conta própria de produtos proibidos.

Com Thatiana Melo / Midiamax