MP apura desvio de R$ 5,4 milhões no Hospital Elmíria Silvério Barbosa

A Operação Operação Dirty Pix deflagrada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) (OPERAÇÃO PIX SUJO) em Sidrolândia, apura o desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao hospital beneficente da cidade, por meio de transferências via Pix. Segundo o site Campo Grande News, as movimentações financeiras teriam sido feitas diretamente ou por intermédio de terceiros ao presidente da entidade e a vereadores do município.

De acordo com nota do MPMS, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia e em Manaus (AM). A investigação mira os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ainda conforme o Ministério Público, os R$ 5,4 milhões foram repassados pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Município de Sidrolândia para a compra de um aparelho de ressonância magnética e de uma autoclave hospitalar. Parte desse valor, porém, teria sido desviada pela administração do hospital, em conluio com a empresa fornecedora sediada em Manaus, que também teria pago vantagens indevidas a parlamentares municipais.

A operação conta com apoio do Ministério Público do Amazonas, onde são cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda., responsável pelo fornecimento dos equipamentos. O nome “Dirty Pix” faz referência ao uso ilícito de transferências via Pix para viabilizar o esquema.

Em nota, a Câmara Municipal de Sidrolândia informou que não foi alvo de mandados de busca e apreensão e que, com base em dados preliminares e extraoficiais, a ação não teria relação com a atual legislatura.

Paralelamente à esfera criminal, a compra dos equipamentos já é alvo de ação na Justiça cível de Sidrolândia. A empresa Pharbox, com sede em Manaus, é ré em processo que discute o contrato de cerca de R$ 5,4 milhões firmado com a entidade beneficente que administra o hospital, o valor foi pago integralmente para aquisição de dois equipamentos: uma ressonância magnética de 1,5T e 16 canais e uma autoclave horizontal de 250 litros.

Os prazos de entrega e instalação, de 100 e 70 dias úteis, respectivamente, não foram cumpridos desde a compra, realizada em dezembro de 2022. A fornecedora alegou dificuldades por se tratar de aparelhos importados, mas a justificativa não foi aceita pelo Judiciário. O juiz destacou que atrasos podem ocorrer, mas não em patamar que ultrapasse qualquer limite razoável, sobretudo quando se trata de equipamentos essenciais para a prestação de serviços de saúde.

Em 24 de janeiro deste ano, a 2ª Vara Cível de Sidrolândia determinou que a empresa realizasse a entrega e a instalação dos equipamentos no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil. A decisão, porém, ainda não foi cumprida em razão de recursos apresentados pela defesa.