Operação do Dracco investiga contratos milionários suspeitos na Saúde de cidade do MS

A cidade de Selvíria, foi alvo nesta terça-feira (10) da 2ª fase da Operação “Vaga Zero”, deflagrada pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco). A investigação apura suposto superfaturamento de contratos, peculato-desvio e contratação direta ilegal na Secretaria Municipal de Saúde.

Contratos sob suspeita

De acordo com o Dracco, os contratos investigados foram firmados a partir de 2022, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços médicos de sobreaviso e transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de urgência e emergência.

A apuração revelou que os contratos apresentavam valores muito acima da realidade local, além de indícios de pagamento por serviços que não teriam sido executados. Dois contratos consecutivos, cada um avaliado em aproximadamente R$ 1,4 milhão, levantaram as principais suspeitas. Segundo a polícia, ambos possuíam objetos semelhantes, cláusulas frágeis e sobrepreço na execução.

Empresa fantasma

Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi que um dos contratos foi firmado com uma empresa que sequer funcionava. No endereço informado como sede, havia apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade empresarial compatível com o serviço que deveria ser prestado.

A investigação também identificou a possível utilização de empresas de fachada e a existência de vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço.

Alvos da operação

Entre os alvos estão servidores públicos que, na época dos fatos, ocupavam cargos de direção e fiscalização na área da saúde. Alguns deles já haviam sido afastados em operação da Polícia Federal. Além disso, médicos vinculados ao município também estão sendo investigados.

As ordens judiciais, expedidas pelo Poder Judiciário, incluíram cinco mandados de busca e apreensão, cumpridos na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no CEM (Centro de Especialidades Médicas) e em residências de servidores e particulares envolvidos.

Continuidade das investigações

O Dracco segue com a análise de documentos e dados apreendidos para aprofundar a apuração. O objetivo é identificar a responsabilidade criminal e administrativa dos envolvidos e dimensionar o eventual prejuízo aos cofres públicos.