Policiais penais são condenados por torturar presos com técnica do “quebra-dedos”

A Justiça do Ceará condenou cinco policiais penais por episódios de tortura contra detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira 2, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

As agressões teriam ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro de 2022. Segundo a sentença, os presos foram submetidos a chutes, socos, pisões, enforcamentos, torções e golpes de tonfa nos dedos, prática conhecida como “quebra-dedos”.

O então diretor da unidade recebeu a maior condenação: 11 anos e dois meses de prisão por 15 episódios de tortura. Os outros quatro agentes foram condenados a nove anos e oito meses.

Além das penas de prisão, os cinco foram condenados à perda dos cargos de policial penal e ficarão proibidos de assumir funções públicas pelo dobro do período das respectivas penas. As medidas serão aplicadas após o trânsito em julgado.

Os condenados poderão recorrer em liberdade, já que a decisão foi proferida em primeira instância.

A investigação começou depois que um preso denunciou, durante uma audiência judicial, a ocorrência de uma sessão de tortura em massa na unidade. Após o relato, representantes da Justiça e da Defensoria Pública realizaram uma inspeção e encontraram vários detentos com sinais de agressão.

Ao todo, 119 presos foram encaminhados para exames de corpo de delito. Pelo menos 20 detentos prestaram depoimento durante o processo e confirmaram os espancamentos.

A Justiça rejeitou a acusação de associação criminosa por entender que não havia provas suficientes de vínculo estável e permanente entre os agentes, apesar da comprovação das práticas reiteradas de tortura.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará informou que respeita a decisão judicial e afirmou repudiar qualquer conduta contrária à legislação e aos protocolos institucionais.