Publicado em 12/04/2024 às 14:29, Atualizado em 13/09/2024 às 19:47

Investigado na operação “Castelo de Areia”, da Polícia Civil é condenado a mais de 30 anos em regime fechado por estupro de vulnerável e assédio sexual

Os crimes ocorreram numa oficina de motos na cidade de Vicentina-MS entre o final de 2022 e início de 2023.

PM MS,
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Divulgação PC

No último dia 10/04, J.A.C., de 44 anos de idade, foi condenado a 30 anos, 11 meses e 06 dias de reclusão, além do pagamento de R$ 20 mil, por ter cometido os crimes de Estupro de Vulnerável e Assédio Sexual em desfavor da sua própria sobrinha, uma adolescente de 12 anos de idade. Os crimes ocorreram numa oficina de motos na cidade de Vicentina-MS entre o final de 2022 e início de 2023, onde o autor era o proprietário e tinha a vítima como empregada.

Segundo apurado, J.A.C. utilizava da relação empregatícia para abusar da vítima, além de tentar a todo custo controlar o seu comportamento. O autor ainda desdenhava da vítima, dizendo que se ele o denunciasse nada ocorreria, pois ele tinha dinheiro suficiente para resolver.

De acordo com a vítima e testemunhas, o sentenciado por diversas vezes fechava a oficina em pleno horário comercial para abusar da adolescente. Os fatos criminosos fizeram com que a vítima procurasse abrigo na casa de uma tia, na cidade de Campo Grande, pois a adolescente não queria mais retornar para a casa dos seus pais, por temer o ímpeto criminoso do autor e por não suportar mais o quadro sistêmico de violência que sofria.

Após o registro da ocorrência, J.A.C. encerrou as atividades na oficina e passou a residir no município de Dourados-MS. Ele então passou a anunciar a venda de diversos bens, com a intenção de sair do Mato Grosso do Sul, na tentativa de evitar a aplicação da lei penal.

A partir disso, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito policial para a fiel apuração dos fatos, sendo a investigação presidida pelo Delegado de Polícia Bruno Carlos, titular da Delegacia de Polícia de Vicentina, juntamente com o apoio da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Fátima do Sul e do Setor de Investigação da Delegacia Regional.

Após diversas diligências, a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva e busca e apreensão no endereço comercial e residencial do autor, localizados na cidade de Dourados-MS, e a Justiça decretou a prisão e a expedição dos referidos mandados.

No cumprimento dessas medidas, foram apreendidos computadores e telefones do investigado, que continham material com imagens e vídeos de crianças e adolescentes do sexo feminino em vídeos com conotação pornográfica. As ações ocorreram no âmbito da operação “Castelo de Areia”, que foi deflagrada pelas Delegacias de Polícia de Vicentina e DAM de Fátima do Sul, com o objetivo de atuar frente a indivíduos que aparentavam possuir uma conduta ilibada na sociedade, mas que na verdade não possuíam qualquer solidez, semelhantes a castelos de areia que são facilmente desmanchados ante a inexistência de qualquer alicerce.

As investigações foram concluídas com êxito e riqueza de detalhes, inclusive com relatório pormenorizado dos aparelhos tecnológicos do investigado, depoimento especial da vítima, depoimento de testemunhas, degravação de diversos áudios que eram enviados por José Aparecido através do aplicativo de mensagem Whatsapp, em que ele ameaçava, perseguia e e até mesmo confessava que violentava psicologicamente e sexualmente a vítima.

O réu foi processado, e graças ao exímio trabalho investigativo da Polícia Civil, e a brilhante atuação do Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário condenou o autor a mais de 30 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de Estupro de Vulnerável e Assédio Sexual, além de uma indenização, para reparar os danos causados à adolescente.

A Polícia Civil destaca a importância de denúncias e a participação da sociedade, no intuito de reprimir a prática de crimes hediondos, sobretudo os que são praticados às escuras.