Menina morta em casa de padrasto presenciava encontros sexuais da mãe

Quase dois meses após a morte da menina Isabela Dourado de Oliveira (foto em destaque), o caso ganha novos desdobramentos. Antes de se mudar para Brasília com mãe, a menina teria passado por situações de maus-tratos nas cidades em que morou no Rio Grande do Sul. Documentos da Justiça gaúcha mostram denúncias contra a mãe de Isabela, que a acusam de atrasar a aplicação de vacinas e levar a menina para encontros sexuais.

Isabela morreu em 5 de fevereiro deste ano, seis meses após chegar no DF. Ela sofreu uma parada cardíaca ao supostamente sofrer a violência sexual e acabou não resistindo. O padrasto, homem com quem a mãe e a criança moravam em Brasília, Igor Fernandes Pereira Ayres, está preso desde o dia do ocorrido.

Porém, o caso de Isabela junto à Justiça começa meses antes. Em junho de 2023, o Conselho Tutelar de Soledade (RS) encaminhou um relatório ao Ministério Público do Estado (MPRS) reportando a “possível situação de risco e vulnerabilidade” envolvendo Isabela.

De acordo com o processo, a menina estaria sendo “negligenciada pela mãe, sendo o pai conivente com a situação”.

“O núcleo familiar vinha sendo acompanhado e orientado pelo órgão, que advertiu a genitora de outras oportunidades quanto aos cuidados básicos com a saúde e higiene do infante e à organização de sua moradia. A genitora, contudo, negou-se a seguir as orientações e continuava negligente nos cuidados com a descendente, situação que pôde ser comprovada através de vista domiciliar, quando observou-se que a residência se encontrava completamente suja e insalubre”.

Em outro comunicado encaminhado à Justiça, o Conselho Tutelar afirmou que Isabela estava com vacinas atrasadas. O órgão também frisa que recebeu denúncias de que a mãe levava a criança para saídas com “uso de álcool” e para “encontros amorosos, levando a criança com ela para casa de terceiros, presenciando suas relações com essas pessoas de índole duvidosa”.

“Orientamos diversas vezes a família referente a negligência com a criança, no entanto a genitora não aceita as orientações e não muda seu jeito. Sem contar que temos várias denúncias de que a genitora vai para conveniências durante a noite fazendo uso de álcool levando a criança junto. Também recebemos denúncias de que a genitora vai para encontros amorosos levando a criança com ela para casa de terceiros, presenciando suas relações com essas pessoas de índole duvidosa”.

Diante desse cenário, o Conselho Tutelar retirou Isabela do convívio com os pais e a entregou para a avó paterna.

Fuga

Apesar da medida, no fim do mês de junho do ano passado, a mãe de Isabela “fugiu com a criança”. Segundo o comunicado feito pelo Conselho Tutelar, a mãe da menina chegou a agredir a avó paterna.

“Este conselho teme pela integridade física e mental da criança pedimos busca e apreensão da criança para posterior fazermos acolhimento institucional par a garantia de direitos da criança, pois a mesma esta com seus direitos violados e em risco eminente”, diz o comunicado.

A avó chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a mãe de Isabela na 24ª Delegacia de Polícia Regional de Soledade.

A Justiça, por meio da Comarca de Soledade, chegou a determinar que Isabela fosse acolhida a um abrigo. Porém, a mãe e a menina demoraram a ser encontradas. As duas chegaram a morar em Porto Alegre (RS) e foram localizadas na região em 5 agosto de 2023, quando um oficial de Justiça intimou a mãe de Isabela para que ela entregasse a criança ao Conselho Tutelar.

Em 29 de agosto, a avó paterna, que ficou em Soledade, entrou com um pedido na Justiça para que se tornasse parte no processo de acolhimento de Isabela, já que não conseguia fazer contato com a neta “há muito tempo”. Em 31 de agosto, a Justiça de Porto Alegre determinou que o Conselho Tutelar visitasse a menina e enviasse um relatório. Em 13 de outubro, os conselheiros informaram que Isabela e a mãe não moravam mais em Porto Alegre e não foram encontradas.

Brasília e dia do crime

De acordo com as informações dos investigadores da Polícia Civil do DF (PCDF), Isabela e a mãe chegaram em Brasília em agosto de 2023. Porém, a Justiça do Rio Grande do Sul, onde tramitava o processo de acolhimento de Isabela, só soube da localização da criança em novembro de 2023. Com a nova mudança, a ação envolvendo a situação da criança foi enviada para a Justiça do DF.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF recebeu os autos em dezembro de 2023. Em 2 de fevereiro de 2024, o Conselho Tutelar de Taguatinga foi oficiado para acompanhar o núcleo familiar de Isabela.

Porém, Isabela morreu três dias depois. Em 5 de fevereiro, a Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas, ao chegarem ao local, constataram o óbito da criança.

Durante o atendimento, um dos médicos do Samu informou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso e violência sexual, com lesões na vagina e no ânus.

A mãe da menina contou à PCDF que saiu para trabalhar e a filha ficou sozinha com seu companheiro no apartamento. Às 8h54, a mulher diz te recebido uma ligação do namorado, Igor Fernandes, dizendo que a criança tinha convulsionado e não reagia aos estímulos.

Após diligências e conversas com testemunhas, os militares prenderam e conduziram Igor da criança à 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul). Ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável com resultado de morte.

A defesa da família do pai de Isabela pretende pedir que a mãe também seja investigada pela morte da menina. Porém, até o momento, o pedido não foi protocolado junto à Justiça do DF.