Policial civil que estuprou presa dentro de delegacia em MS e a ameaçou se torna réu

Se tornou réu o investigador da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, acusado de estuprar uma mulher de 28 anos na Sala Lilás da Delegacia de Sidrolândia, cidade que fica a 70 quilômetros de Campo Grande. Ele segue preso preventivamente em uma cela da 3ª Delegacia na Capital.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) propôs ação penal pública contra o policial civil. Conforme a peça, entre os dias 4 e 11 de abril, o acusado estuprou a vítima, com abuso de poder, violando os deveres inerentes ao cargo e mediante grave ameaça. A acusação afirma que o policial constrangeu a vítima.

A mulher estava presa na delegacia e foi constrangida a ter conjunção carnal e praticar atos libidinosos com o acusado. É pontuado que o investigador submeteu a vítima, que estava sob guarda dele, a “intenso sofrimento mental, com medida de caráter preventivo”. Ele ainda casou a ela dano emocional, mediante constrangimento, humilhação e ameaça, gerando prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação da vítima.

Também foi esclarecido que, em 11 de abril, o policial civil promoveu a entrada de um aparelho celular no estabelecimento prisional.

Presa, vítima foi estuprada e ameaçada

Ainda de acordo com o MPMS, no dia 4 de abril a vítima foi presa em uma das celas da delegacia. O policial civil denunciado estava de plantão e, por volta das 19 horas, retirou a mulher da cela e a levou até a Sala Lilás — espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas.

Assim, a mulher foi estuprada. Após o crime, ela foi obrigada a tomar banho em um banheiro na delegacia e novamente levada para a cela. O investigador chegou a dizer que, se ela contasse algo sobre os abusos sofridos, a mataria. “Falou que a buscaria onde quer que fosse para matá-la, que iria atrás dela até o inferno”, consta no registro.

A vítima continuou presa na delegacia e, no decorrer daquela semana, o policial ia com frequência na cela, “fazendo de sua presença ostensiva uma forma de constrangimento e ameaça, causando-lhe intenso sofrimento psicológico”, diz o MPMS. O policial ainda teria dito para a mulher que ela era sozinha neste Estado e que “ninguém daria falta dela caso sumisse”.

No dia 11 de abril, novamente de plantão, o investigador foi até a cela e retirou a vítima, a levando mais uma vez até a Sala Lilás. A mulher foi novamente estuprada e chegou a implorar para que o acusado não mantivesse relação com ela. Na ocasião, ele praticou atos libidinosos, conforme apontou a denúncia.

A vítima voltou para a cela abalada, chorando, quando os outros presos desconfiaram e questionaram o que tinha acontecido. Foi quando descobriram os estupros. O investigador acabou entregando um celular para os presos, tentando comprar o silêncio dos detentos, ato que foi filmado pelas câmeras de segurança.

O caso acabou descoberto após os internos falarem com outro investigador, que precisavam entregar o celular para a delegada. Assim, o policial civil acabou preso em flagrante pelos estupros, teve a prisão convertida em preventiva, e a vítima ganhou liberdade provisória.

Se tornou réu

O policial civil foi denunciado pelos crimes de estupro, importunação sexual e violência psicológica contra a mulher. A denúncia foi recebida no final de abril pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, tornando o acusado réu no processo.

No dia 20 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Estado o afastamento compulsório do policial civil. A publicação é assinada pelo delegado corregedor-geral, Márcio Rogério Faria Custódio. A decisão foi tomada após a decretação da prisão preventiva do policial civil e o afastamento tem prazo conforme perdurar a medida imposta pela Justiça.

Foi determinado recolhimento das armas, carteira funcional e outros pertences do patrimônio público destinados ao policial, além da suspensão de senhas e logins de acesso aos bancos de dados da instituição policial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção. A decisão conta da data da prisão do servidor, 12 de abril.