Publicado em 28/01/2015 às 08:27, Atualizado em 26/10/2016 às 11:16
Por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram recurso
Ex-prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) foi derrotado ontem (27) em nova tentativa de retomar o cargo. Por unanimidade, o colégio de desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso interposto pelo ex-prefeito contra a abertura da Comissão Processante pela Câmara Municipal, que culminou na cassação de seu mandato.
O julgamento começou às 14 horas e teve como relator o desembargador Marcelo Câmara Rasslan e o desembargador João Maria Lós como revisor, que negaram pedido de mandado de segurança. Caso a decisão fosse favorável a Bernal, todos os atos da Comissão, inclusive o parecer final, que decidiu pela cassação, seriam anulados e, em tese, ele seria reconduzido ao cargo.
Na tentativa de barrar a criação da Comissão, aprovada pela maioria da Casa em 15 de outubro de 2013, o então prefeito argumentou a ausência de direito à ampla defesa, porque seria julgado por vereadores que, segundo ele, defendiam sua cassação. Bernal afirmou que, apesar da nova derrota, não desistirá de reaver seu mandato na Justiça. É uma questão de honra. Não posso e não vou desistir. Sigo na defesa do meu mandato, declarou.