Publicado em 03/09/2018 às 10:36, Atualizado em 13/09/2024 às 19:38
Estratégia do partido será apostar em obter uma liminar no (STF), na tentativa de manter o ex-presidente como candidato
Enquanto corre o prazo de 10 dias, imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o PT substituir Luiz Inácio Lula da Silva na chapa à Presidência da República, a estratégia do partido será apostar em obter uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de manter o ex-presidente como candidato. Lula vai ser consultado sobre o assunto na manhã de hoje, pelo ex-prefeito Fernando Haddad, que o visitará na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Com o melhor caminho jurídico ainda em análise, o PT deverá usar todo o tempo possível. Integrante da Executiva Nacional e do comitê tático eleitoral da legenda, o deputado Paulo Teixeira (SP) defende “que (a substituição) tem de acontecer nesse prazo”. “Toda a lógica é tentar a candidatura de Lula na última instância, usar até o último recurso. Se der, a gente ganha a eleição, sem dúvida; se não der, a gente tem uma noção de que o Lula vai transferir para o Haddad essa intenção de votos”.
Contando a partir da notificação da decisão da Justiça Eleitoral, a data crucial é 12 de setembro. Caso não faça a troca, a coligação do PT, PCdoB e do Pros, “Brasil Feliz de Novo”, perderá o direito ao horário eleitoral. A Lei Eleitoral permite que o pedido de registro do candidato substituto seja feito 20 dias antes da votação, até, portanto, o dia 17 de setembro. Diante desses prazos, o PT avalia qual a melhor estratégia para manter Lula “vivo” e garantir a transferência de votos.
A possibilidade de um pedido de liminar no Supremo vem sendo debatida pelos advogados de Lula e informada a lideranças petistas. A defesa do ex-presidente “deu os parâmetros” e “vamos tentar uma liminar no Supremo”, diz Teixeira. Na avaliação do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, ovoto do ministro Edson Fachin, acatando o comunicado do Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), e o sorteio de relator - do qual devem ser excluídos os três ministros do STF que são também do TSE - poderiam aumentar as chances de um recurso no Supremo.
“O profundo voto de Fachin mostrou que não fazia sentido em tratar a decisão do Comitê da ONU como algo menor”, disse Pereira, em informe veiculado via whatsapp. “Pediríamos uma liminar para Lula ficar candidato até, pelo menos, o julgamento dos embargos de declaração”, afirmou o advogado.
De acordo com a defesa do ex-presidente, a posição da ministra Rosa Weber, presidente do TSE, de respeitar o Artigo 16-A da Lei das Eleições, que autoriza seguir em campanha até o final também é um fator positivo. O voto de Barroso no sentido de que a decisão do TSE sobre a candidatura seria a última, poderia abrir um flanco no Supremo, no entendimento do advogado, pois a jurisprudência das eleições presidenciais teria sido mudada no julgamento de Lula.
