O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator da representação que apura quebra de decoro parlamentar por parte de Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, apresentou nesta quarta-feira (9) relatório favorável à continuação do processo no colegiado.
De acordo com o regimento interno do Conselho de Ética, agora os senadores têm cinco dias úteis para analisar o relatório antes de votá-lo, o que deve ocorrer na próxima quarta (16).
Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
O senador foi gravado oferecendo dinheiro e um plano de fuga para que Nestor Cerveró não o citasse durante depoimento de delação premiada. Ele foi liberado da prisão em fevereiro e está de licença médica das atividades parlamentares até 22 de março.
Uma semana após a prisão de Delcídio, a Rede e o PPS protocolaram a representação no Conselho de Ética para apurar se Delcídio feriu o decoro parlamentar na ocasião.
A defesa do senador, que está suspenso do PT, alega que Delcídio não estava exercendo a função de parlamentar quando foi gravado e que as declarações inclusive aquelas em que Delcídio diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal foram simples bravatas.
No relatório, Telmário Mota afirma que não existem preliminares que impeçam a continuidade da representação contra Delcídio do Amaral e que a gravação feita por Bernardo Cerveró possui indício de crime e de quebra de decoro parlamentar por parte de Delcídio.
No documento, o relator cita trechos da gravação e admite que a mídia pode ter sido obtida de maneira clandestina, sem o conhecimento do senador, mas que isso não torna a gravação ilegal e não a inviabiliza como prova.
Em entrevista a jornalistas após o fim da sessão, Telmário Mota disse que considerou fraca a defesa prévia apresentada pelos advogados de Delcídio do Amaral.
A defesa prévia é fraca porque diz que o senador não estava exercendo atividade parlamentar no momento da gravação. [...] Um senador é senador no banheiro, no futebol. Onde quer que ele esteja ele é senador, disse o pedetista.
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