O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (7), ao promulgar a PEC da Bengala, que o Congresso vai economizar com a proposta R$ 20 bilhões em cinco anos, enquanto o Executivo insiste em fazer um ajuste fiscal que, segundo ele, castiga o trabalhador.
A PEC, aprovada pela Câmara na terça (5) e promulgada pelo Congresso nesta quinta, estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, a presidente Dilma Rousseff perde o direito de indicar para o Supremo cinco ministros em vagas que se abririam até o fim do mandato dela se a aposentadoria fosse mantida na idade de 70 anos.
A proposta implica numa economia estimada de R$ 20 bilhões aos cofres públicos nos próximos cinco anos. Enquanto o Executivo castiga o trabalhador por R$ 18 bilhões, o Congresso apresenta uma economia fiscal de R$ 4 bi ao ano, afirmou.
Nesta quarta (6), Renan já havia comentado a aprovação da PEC e disse que o texto representa uma perda de poder da presidente Dilma e do vice-presidente, Michel Temer.
Política é isso mesmo. Você ganha poder, perde poder. Todo dia você tem uma novidade. É evidente que a presidente da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros. Mas isso é bom para o Brasil, é bom para o Judiciário. Significa que, no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo Tribunal Federal, avaliou Renan na ocasião.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.