TRE-MS realiza reunião com diretórios regionais de partidos políticos

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realizará na próxima sexta-feira (17), uma reunião com os diretórios regionais de partidos políticos, sobre as eleições 2016.

Na reunião serão repassadas orientações sobre os procedimentos que antecedem a convenção, o conteúdo obrigatório da ata da convenção e sua publicação, o número de candidatos por partido ou coligação, com máximo e mínimo para cada sexo, a numeração a ser atribuída a cada candidato, bem como orientações sobre os procedimentos que antecedem o registro de candidatura, sobre a documentação necessária e a legitimidade para a formulação do pedido, o preenchimento, via CANDex, dos formulários DRAP, RRC, RRCI, declaração de bens, certidões criminais a serem apresentadas, além das inovações para as eleições, implementadas pelas resoluções do TSE regulamentadoras do pleito de 2016, a partir da Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral).

Na oportunidade será fornecido para cada partido político um exemplar do Manual de Convenções Municipais, do Manual de Registro de Candidaturas, do Manual de Registro de Pesquisas Eleitorais, do Manual de Processamento das Representações e do Manual de Propaganda Eleitoral, bem como o livro contendo as resoluções do TSE, referentes ao pleito de 2016.

A reunião terá inicio às 14h no plenário do TRE-MS, localizado na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 – Parque dos Poderes.