A Prefeitura de Sidrolândia publicou no Diário Oficial o Decreto Municipal nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.
O decreto vale para órgãos, entidades e repartições municipais, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, que continuam funcionando normalmente.
Além disso, o texto autoriza secretários e autoridades municipais a convocar servidores para expediente normal em dias de ponto facultativo, quando houver necessidade, sem obrigação de compensação para quem trabalhar nessas datas.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2026 em Sidrolândia
Janeiro
Fevereiro
16/02 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)
17/02 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
18/02 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
Abril
02/04 (quinta) – Ponto facultativo
03/04 (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20/04 (segunda) – Ponto facultativo
21/04 (terça) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
11/10 (domingo) – Criação do Estado (feriado estadual)
12/10 (segunda) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28/10 (quarta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
02/11 (segunda) – Finados (feriado nacional)
15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20/11 (sexta) – Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
11/12 (sexta) – Aniversário de Sidrolândia (feriado municipal)
24/12 (quinta) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
25/12 (sexta) – Natal (feriado nacional)
31/12 (quinta) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
O decreto já está em vigor desde a publicação.