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Prefeitura de Sidrolândia define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 em Sidrolândia

Decreto publicado no Diário Oficial lista datas nacionais, estaduais e municipais e mantém funcionamento dos serviços essenciais

Redação
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Prefeitura de Sidrolândia define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 em Sidrolândia

Foi publicado no Diário Oficial o Decreto Municipal nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos

A Prefeitura de Sidrolândia publicou no Diário Oficial o Decreto Municipal nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

O decreto vale para órgãos, entidades e repartições municipais, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, que continuam funcionando normalmente.

Além disso, o texto autoriza secretários e autoridades municipais a convocar servidores para expediente normal em dias de ponto facultativo, quando houver necessidade, sem obrigação de compensação para quem trabalhar nessas datas.

Confira os feriados e pontos facultativos de 2026 em Sidrolândia

Janeiro

  • 01/01 (quinta) – Confraternização Universal (feriado nacional)

  • 02/01 (sexta)Ponto facultativo

Fevereiro

  • 16/02 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)

  • 17/02 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)

  • 18/02 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

Abril

  • 02/04 (quinta)Ponto facultativo

  • 03/04 (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

  • 20/04 (segunda)Ponto facultativo

  • 21/04 (terça) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

  • 01/05 (sexta) – Dia do Trabalho (feriado nacional)

Junho

  • 04/06 (quinta) – Corpus Christi (feriado municipal)

  • 05/06 (sexta)Ponto facultativo

Agosto

  • 15/08 (sábado) – Nossa Senhora da Abadia (feriado municipal)

Setembro

  • 07/09 (segunda) – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

  • 11/10 (domingo) – Criação do Estado (feriado estadual)

  • 12/10 (segunda) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

  • 28/10 (quarta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

  • 02/11 (segunda) – Finados (feriado nacional)

  • 15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

  • 20/11 (sexta) – Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

  • 11/12 (sexta) – Aniversário de Sidrolândia (feriado municipal)

  • 24/12 (quinta) – Véspera de Natal (ponto facultativo)

  • 25/12 (sexta) – Natal (feriado nacional)

  • 31/12 (quinta) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

O decreto já está em vigor desde a publicação.

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